TRT2 02/03/2021 - Pág. 23091 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3173/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
23091
"Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do
Processo Nº ROT-1001272-85.2019.5.02.0221
Relator
LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE
UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE
ADVOGADO
MARCOS EDUARDO LELIS(OAB:
242387/SP)
RECORRENTE
TECX PRESTADORA DE SERVICOS
EM RADIOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
MOHAMAD BRUNO FELIX
MOUSSELI(OAB: 286680/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MAGALHÃES
COUTINHO(OAB: 286750/SP)
RECORRENTE
RICARDO BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
AGNER EDUARDO GOMES DA
SILVA(OAB: 292546/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB:
253340/SP)
ADVOGADO
TATYANA MARA PALMA
TAVARES(OAB: 203129/SP)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA MELONE(OAB:
407137/SP)
RECORRIDO
UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE
ADVOGADO
MARCOS EDUARDO LELIS(OAB:
242387/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CASA DE SAUDE
BENEFICENTE DE INDIAPORA
ADVOGADO
JOSE CASSADANTE JUNIOR(OAB:
102475/SP)
RECORRIDO
TECX PRESTADORA DE SERVICOS
EM RADIOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
MOHAMAD BRUNO FELIX
MOUSSELI(OAB: 286680/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MAGALHÃES
COUTINHO(OAB: 286750/SP)
RECORRIDO
RICARDO BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
AGNER EDUARDO GOMES DA
SILVA(OAB: 292546/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB:
253340/SP)
ADVOGADO
TATYANA MARA PALMA
TAVARES(OAB: 203129/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA MELONE(OAB:
407137/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO BERNARDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:49cd8ee, conforme
dispositivo abaixo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163667
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os
presentes embargos mantendo íntegro o V. Acórdão para todos os
efeitos legais, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
Votação: Unânime
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento
de 22/02/2021, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 10/02/2021.
Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA
DA GRAÇA PIRES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º
votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO.
LIBIA DA GRACA PIRES
Relator"
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 02 de março de 2021.
RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001272-85.2019.5.02.0221
Relator
LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE
UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE
ADVOGADO
MARCOS EDUARDO LELIS(OAB:
242387/SP)
RECORRENTE
TECX PRESTADORA DE SERVICOS
EM RADIOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
MOHAMAD BRUNO FELIX
MOUSSELI(OAB: 286680/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MAGALHÃES
COUTINHO(OAB: 286750/SP)
RECORRENTE
RICARDO BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
AGNER EDUARDO GOMES DA
SILVA(OAB: 292546/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB:
253340/SP)
ADVOGADO
TATYANA MARA PALMA
TAVARES(OAB: 203129/SP)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE
ADVOGADO
AMANDA COSTA MELONE(OAB:
407137/SP)
RECORRIDO
UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE
ADVOGADO
MARCOS EDUARDO LELIS(OAB:
242387/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CASA DE SAUDE
BENEFICENTE DE INDIAPORA
ADVOGADO
JOSE CASSADANTE JUNIOR(OAB:
102475/SP)
RECORRIDO
TECX PRESTADORA DE SERVICOS
EM RADIOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
MOHAMAD BRUNO FELIX
MOUSSELI(OAB: 286680/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MAGALHÃES
COUTINHO(OAB: 286750/SP)
RECORRIDO
RICARDO BERNARDO DOS SANTOS