Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18665 endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 20 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIO DIAS BONFIM INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Diretor de Secretaria Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:1c6c41e, conforme Processo Nº ROT-1001272-85.2019.5.02.0221 Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECORRENTE UNIAO PELA

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18667 ADVOGADO de correção monetária e juros, vencido parcialmente o voto do Exmo. Des. Flávio Villani Macêdo, que dava provimento menos ADVOGADO amplo ao recurso da primeira reclamada para manter a sentença no RECORRIDO ADVOGADO tocante à limitação dos valores; (iii) afastar a aplicação do índice de correção monetária fixado na origem, devendo ser definid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2414 ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), AMANDA COSTA MELONE (OAB 407137/SP) Processo 1000909-51.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Melo e Melo Serviços Médicos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1808 bem como dos atos processuais à ela subsequentes; (ii) indeferir a inicial, com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil; e (iii) julgar extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso I, deste mesmo ‘códex’. Não há que se falar em condenação ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2140 MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Diligencie a zelosa Serventia com o fim de certificar se, de fato, decorreu o prazo concedido à Municipalidade para manifestação quanto aos termos do despacho de p. 18. Feito isso, tornem os autos para oportuna deliberação, inclusive, sobre o quanto postulado às pp. 17 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1862 SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP) Processo 0002962-56.2018.8.26.0360 (processo principal 1002842-30.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thaís Carolina Martins de Souza - Prefeitura Municipal de Mococa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2140 MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Diligencie a zelosa Serventia com o fim de certificar se, de fato, decorreu o prazo concedido à Municipalidade para manifestação quanto aos termos do despacho de p. 18. Feito isso, tornem os autos para oportuna deliberação, inclusive, sobre o quanto postulado às pp. 17 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1828 JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), AMANDA COSTA MELONE (OAB 407137/SP) Processo 0000138-56.2020.8.26.0360 (processo principal 1000851-48.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Marco Alves Fonseca Filho - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1830 julgado ensejará a sua devida execução, por meio da instauração do incidente competente, qual seja, cumprimento de sentença, observadas as determinações que constam das NSCGJ. Int. e dil. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP) Processo 0002549-43.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1921 Processo 1000502-11.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Em que pese a relevância do direito tutelado, entendo que a inicial ainda não pode ser recebida, posto que não veio acompanhada por documento indispensável à pr