Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 324 de Azevedo Frota. Ausentes, justificadamente, os PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Dorival Borges e Grijalbo Coutinho, ambos em JUSTIÇA DO gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador Regional do Trabalho), que opinou pelo prosseguimento do recurso. Sessão ordinária presencial de 25 de maio de 2022 (data do PROCESSO n.º 0000220-82.2019.5.10.0

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Destaque-se que de acordo com o entendimento do Col. TST, cristalizado na O.J. nº 118 da SBDI-I: "havendo tese explicita sobre RECORRENTE a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela ADVOGADO referência expressa do dispositivo legal para ter-se como ADVOGADO prequestionado este". ADVOGADO Assim, quando a questão, em sua inteireza, é aprec

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal ADVOGADO Superior do Trabalho. RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO ADVOGADO 5387 EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA(OAB: 15335/DF) Ana L

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1424 ADVOGADO : MARIANGELA DE DEUS E COSTA ADVOGADO : ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES Acórdão Processo Nº RO-0001728-07.2016.5.10.0004 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO MARIANGELA DE DEUS E COSTA(OAB: 7881/DF) ADVOGADO SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA(OA

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região R$10.000,00 (dez mil reais), valor provisoriamente arbitrado 333 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC para a condenação. Tudo nos termos do voto do Des. Relator e com ressalvas da Des.ª Elaine Vasconcelos. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a PODER JUDICIÁRIO participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos JUSTIÇA DO (Presid

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e 2318 PODER JUDICIÁRIO Cilene Ferreira Amaro Santos; ambos em gozo de férias JUSTIÇA DO TRABALHO regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Geny Helena Fernandes Barroso Marques. PROCESSO nº 0000252-35.2019.5.10.0001 (RECURSO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Dam

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 tecnicamente, sanar irregularidade formal, mas sim a reapreciação das razões apresentadas pelo Embargante e a reanálise de fatos e provas, com vistas à modificação do resultado do julgamento pelo Colegiado. Em outros termos, busca o Reclamante, por meio dos presentes embargos, novo pronunciamento jurisdicional que contemple os argumentos necessários à defesa de sua

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRIDO contribuição para fins de cálculo do saldamento. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que dá provimento. (...)" ADVOGADO (RR - 1402-17.2011.5.01.0281 Data de Julgamento: 28/06/2017, ADVOGADO Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, Data de ADVOGADO Publicação: DEJT 30/06/2017). Desse modo, inviável a admissão do apelo

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO : LAUANDA VILAS BOAS LASMAR PAVAN - 05/07/2021 14:53:33 - 276df96 RECORRIDOS : OS MESMOS https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DA stView.seam?nd=21050511561910800000010862262 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário N�

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000058-41.2020.5.10.0020 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE JULIO CESAR DANTAS DE LACERDA ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) ADVOGADO MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO(OAB: 34131/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA(OAB: 26435