Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2737 Acórdão Processo Nº RO-0000651-08.2017.5.10.0010 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO LAUANDA VILAS BOAS LASMAR(OAB: 39770/DF) RECORRIDO FLAVIO MOLINA ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB:

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator, vencido na fundamentação do tópico acúmulo de função em que ADVOGADO prevaleceram os fundamentos do Exmo. Sr. Desembargador João ADVOGADO 443 ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) CINTHIA FARIA ABREU DE LIMA(OAB: 37548/DF) Amílcar; mant

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2814 AUSJ/5 Acórdão Processo Nº RO-0001133-41.2017.5.10.0014 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) RECORRIDO MARIA DO SOCORRO MARTINS ADVOGADO GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 13438/DF) EMENTA Intimado(s)/

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 582 SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA(OAB: 26435/DF) FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS(OAB: 34483/DF) CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA(OAB: 26195/DF) ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA(OAB: 27022/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 239 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42 Acórdão Processo Nº RO-0000674-12.2016.5.10.0002 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO FABIO AUGUST

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0700626-19.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ ALBERTO SOARES PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA DE SOUZA BASTOS PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE JACINTO JACAUNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 07

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5 Mello Filho no cargo de Conselheiro do CNJ (id. d09e4d0), determino a redistribuição do processo no âmbito da Seção SUSCITANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - Especializada em Dissídios Coletivos. EBC Publique-se. ADVOGADA: Dra. PATRICIA MENDANHA LINO BrasÃ-lia, 25 de fevereiro de 2022. ADVOGADO: Dr. ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES SUSCITADO: SINDICATO DOS JORNALISTAS

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho SUSCITADO SUSCITANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - ADVOGADO EBC SUSCITADO ADVOGADA: Dra. PATRICIA MENDANHA LINO ADVOGADO: Dr. ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADO SUSCITADO: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS SUSCITADO DO DF ADVOGADO: Dr. CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA ADVOGADO SUSCITADO: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS SUSCITADO NO EST DE SAO PAULO AD

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente 97 34131) 2. ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES (DF 41440) Processo Nº ROT-0000058-41.2020.5.10.0020 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE JULIO CESAR DANTAS DE LACERDA ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) ADVOGADO MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO(OAB: 34131/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERT

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO PROCESSO Nº TST-DCG-1001565-25.2021.5.00.0000 SUSCITADO SUSCITANTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - ADVOGADO EBC SUSCITADO ADVOGADA: Dra. PATRICIA MENDANHA LINO ADVOGADO: Dr. ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADO SUSCITADO: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS SUSCITADO DO DF ADVOGADO: Dr. CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA ADVOGADO SUSCITADO: SINDICATO DOS JORNA