Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 458 VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) PATRICIA MENDANHA LINO(OAB: 28669/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001107-69.

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 495 PROCESSO n.º 0000150-16.2020.5.10.0021 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR EMBARGANTE : MARCIA MAIA WONGHON ADVOGADOS : DAVI SOUZA DE OLIVEIRA EMBARGADO : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan EBC Relator(a) ADVOGADO : LUCIANO CHAVES PEREIRA ADVOGADO : ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNE

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Presidente Processo Nº ROT-0000698-72.2019.5.10.0022 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ANDRE BELEM FUENTES ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) ADVOGADO EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA(OAB: 15335/DF) ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 VANESSA GIACOMITTI Assessor 2085 recolhimento das custas processuais e depósito recursal. Sobresto o andamento do processo, até o cumprimento da diligência ou o decurso do prazo. GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Despacho Publique-se. Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho Processo Nº RO

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0000484-37.2021.5.10.0014 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE ANABIO TEIXEIRA SILVA ADVOGADO EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA(OAB: 15335/DF) ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ADVOGADO PATRICIA MENDANHA LI

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 aprovada. RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR Brasília-DF, 25 de janeiro de 2023 (data do julgamento). EMBARGANTE : MARCIA MAIA WONGHON 493 ADVOGADOS : DAVI SOUZA DE OLIVEIRA EMBARGADO : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Redator Designado EBC ADVOGADO : LUCIANO CHAVES PEREIRA ADVOGADO : ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES ADVOGADO : DAVID DA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 453 PATRICIA MENDANHA LINO(OAB: 28669/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO APARECIDO CUAIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001107-69.2019.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: EDVALDO APARECIDO CUAIO Advogados: MONIQUE

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY(OAB: 53808/DF) LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) GEYLSON ANTONIO DE SOUSA PAIVA KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB: 16534/MA) THIAGO SERENO FURTADO(OAB: 10512/MA) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ISAB

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB: 25184/DF) GEYLSON ANTONIO DE SOUSA PAIVA KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB: 16534/MA) THIAGO SERENO FURTADO(OAB: 10512/MA) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES(OAB: 41440/DF) ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY(OAB: 53808/DF) LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB: 21570/DF) VIVIANNE DIAS F

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 65 aos termos da coisa julgada, restando incólume, pois, o art. 5º, Lei 13.015/2014 XXXVI da Constituição." (fls. 1319) Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - O que se constata da mera leitura da petição de embargos é o EBC intuito do embargante de obter a reforma do julgado, o que desafia 2. MANOEL LENALDO DA SILVA a interposição de recurso