Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GLAUCIA FIALHO FONSECA, MASP 1478884-8, a gratificação temporária estratégic

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. RÉU RÉU Betim, 22 de Maio de 2018. Eu, MARGARETH MASCARENHAS ADVOGADO SENDIN, digitei e assino eletronicamente o presente. RÉU Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000329-19.2012.5.03.0087 AUTOR OZIANE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX SANDRO BERNARDES(OAB: 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo 062312466.00-12 Agr Comercio E Industria De Roupas Ltda -Me 001037988.01-05 Aida Godinho Pereira Eireli - Me 062185752.00-83 Alterosa Protecao Industrial Ltda 001908813.00-86 Amc Comercio E Servicos Madeireiros Ltda Me 062404043.00-76 Antonio Pereira Lima 001827061.00-20 Audio Professional Distribuicao De Audio E Video Ltda - Me 001565819.00-96 Azbrit Comercio Ltda 001028422.00-35 Bagefra Comercio De Roupas Ltda - Me 001314792.00-20 Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fazendária, ou a parcelá-lo(s), nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo(s), sob pena de revelia e reconhecimento do(s) débito(s). Na hipótese de pagamento ou de parcelamento, as multas serão reduzidas a 27% (vinte e sete por cento) nos primeiros 10(dez) dias, a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo acima e até trinta dias contados do recebimento do AI, e a 45% (quarenta e cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA,nos termosdaLei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13, Maria Cristina da Paixão, Masp 1309239-0, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO01, a partir de 28/03/2015. 01 681560 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017. Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2017. Masp 358.848-0, José Walter Rodrigues, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017. Masp 371.211-4, Cairo Eduardo Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751 PEDRAS CRUZ DE 754 RIACHINHO MARIA DA 0,02698674 4.535,83 907,17 36,28 0,00 3.592,38 837 SANTA CRUZ DE SALINAS 0,01844743 3.100,56 620,11 24,80 0,00 2.455,65 0,02803861 4.712,63 942,53 37,70 0,00 3.732,40 838 SANTA HELENA DE MINAS 0,01879381 3.158,80 631,76 25,27 0,00 2.501,77 839 DO 0,02207408 3.710,14 742,03 29,69 0,00 2.938,42 DAS 0,02143990 756 SANTA BÁRBA