Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Aparecida Silva, Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos, Marilene Vieira da Silva, Michely Martins Aleme Goncalves, Miguel Calixto de Oliveira, Nelma Aparecida Silva, Shirley Cardoso de Matos, Thatiane Freitas Marquez, Thiago Ferreira de Souza, Vanessa Santos Batista, Vanusa Monica Marinho. 23 871941 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a José Cláudio Faria Amorim, Masp 1071881-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível II, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. 07 841594 - 1 ATO DA GERENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 037/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- SÃO CRISTOVÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. - ME IE:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4884, DE 12 DE ABRIL DE 2016Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271 1301 1371 1401 1411 1451 1471 1481 1491 1501 1502 1511 1521 1541 1571 Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Turismo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polít

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral Rateios 06/05/2014 06/05/2014 13/05/2014 20/05/2014 27/05/2013 CONFINS CORREGO FUNDO CRISOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo d) e) f) g) relação das auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial realizadas, indicando as providências adotadas diante das falhas, irregularidades ou ilegalidades porventura constatadas; declaração de que foi verificada e comprovada a legalidade dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial; avaliação do cumprimento da política geral da aplicação dos recursos, das diretrize