Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 93 ATO Nº 47/2014 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011, c/c o artigo 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Gomes de Jesus Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/03/2017; Masp 1074001-7, Ricardo José Rocha, referente ao 3º período de exercício, a partir de 14/03/2017; Masp 1073764-1, Rubia Fernanda Fernandes Ramos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/03/2017; Masp 1074006-6, Tatiana Mara Soares de Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/03/2017. 26 954442 - 1 PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Calendário Anual de Compras: estabelece o cronograma de aquisições da SEF para o exercício a partir do conjunto de Planejamentos de Processos de Compras de cada Unidade de Compra; V - Comissão Gestora do Contrato: servidores representantes da área administrativa da STI, que integram a comissão responsável por acompanhar o contrato quanto aos aspectos administrativos, com determinação da atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.386-6, Rosilene Pereira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2014; -Masp 668.400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014; -Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/8/2014; -Masp 668.411-2, Luís Cláudio Macedo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinqu