Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 6 sobre a existência (ou não) da divergência jurisprudencial. V - Não sendo admitido o processamento do incidente de uniformização de jurisprudência pelo órgão fracionário do Tribunal, prosseguir-se-á o julgamento do recurso, inclusive na mesma sessão. VI – Admitido o processamento do incidente de uniformização de jurisprudência, a Secretaria do Tribunal Pleno pr

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 Relatora Desª. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : FÁTIMA RAFAEL MARIA DE LOURDES ABREU ANA JULIA VIDAL JUSTINO E OUTROS ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS ALESSANDRA DONIAK DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 2ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20140110651504APC - APELAÇÃO

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Origem Decisão 2JC-TAGUATINGA - COBRANCA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 07 1 003975-0 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO LÍLIAN LÍVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ LILIAN LÍVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ - em causa própria e outro(s) - em causa própria CIA ITAUCARD S.A. CELSO MARCON e outro(s) 2JC-TAGUATINGA - OBRIGAC

Caderno único ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão FABIANO LIMA PEREIRA MARIA CARMEM DA SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) OS MESMOS 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. RECURSO DO DF IMPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 01 1 166105-5 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA CAIXA

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 09 1 021965-5 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RENATA SARI CARVALHO RENATA BARBOSA FERREIRA SARI e outro(s) ASSIS BERLANDA DE MEDEIROS JAQUELINE KOVALEK 2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - REPETICAO DE INDEBITO CO

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Assistente Acusação Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 2009 01 1 125723-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS GILBERTO AGUIAR SANTOS FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1201 Sem outras provas a serem produzidas, encerrou-se a impedido de sacar o FGTS depositado por conta do pedido de instrução processual. demissão, e de forma contraditória simplesmente requer a condenação da Ré no pagamento do FGTS de todo o pacto Razões finais das partes orais e remissivas. laboral. Ora, se há FGTS depositado, não se justifica o pedido de reco

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3182 Conforme se verifica dos autos, a procuração ao advogado AGRAVO DE PETIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. EMBARGOS DE subscritor da petição inicial só veio aos autos em 16/05/19, fora, TERCEIRO. PETIÇÃO INICIAL. ADVOGADO SEM também, do prazo de dois dias deferido pelo juízo e com data PROCURAÇÃO. PRAZO PARA RATIFICAÇÃO. NÃO retroativa de 13/05/19, provando-se, �

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 002955-5 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR DISTRITO FEDERAL DEIRDRE DE AQUINO NEIVA BENEDITO GILVANE CASCARDO E OUTROS VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2012 01 1 162650-8 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA ADERBAL OLIVEIRA SANTOS MARCO ANTÔNIO JERÔNIMO e outro(s) LUANA GONÇALVES MOTA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 2JCCR-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER DF012110 - MARCO ANTONIO JERONIMO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO PARCIALMENTE P