TJDFT 07/05/2014 - Pág. 323 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014
Decisão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 021965-5
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RENATA SARI CARVALHO
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI e outro(s)
ASSIS BERLANDA DE MEDEIROS
JAQUELINE KOVALEK
2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - REPETICAO DE INDEBITO
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 027096-6
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
MANOELITO SOUZA SALES
CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES e outro(s)
GOLD AMORGÓS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E OUTROS
RENATA PANIQUAR GATTO e outro(s)
3JCCR3JVDFCM-SAMAMBAIA - INDENIZACAO DE P SUMARISSIMO
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 10 1 003966-7
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
ITALO ANTUNES DA NOBREGA
MARCUS DA COSTA GUIMARÃES e outro(s)
BANCO ITAUCARD S.A.
CELSO MARCON e outro(s)
1JCCR-SANTA MARIA - ANULATORIA
CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 10 1 006786-5
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
CINTIA BORGES GUIMARÃES BARBOSA
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA e outro(s)
LUIZ PRADO DOS SANTOS
RAFAEL VIRGINIO DELBONS e outro(s)
1JCCR-SANTA MARIA - INDENIZACAO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 10 1 008647-9
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
MARCELO ANDRADE DE SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
RAUFFMAN JOSÉ HENRIQUE WEYERS e outro(s)
1JCCR-SANTA MARIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 10 1 009714-4
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
ELISIO PEREIRA BRAGA
ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS e outro(s)
TNL PCS S.A.
FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s)
1JCCR-SANTA MARIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 11 1 005633-2
HECTOR VALVERDE SANTANA
BRASIL TELECOM S.A.
JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR e outro(s)
RITA DE CÁSSIA BRANDINI LIMA
SILVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES
JCCR-NUCLEO BANDEIRANTE - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA, ARGUIDA DE OFICIO, ACOLHIDA, POR MAIORIA, VENCIDA A 2ª VOGAL.
IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 11 1 006470-5
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
LARCKY SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
LUIZ ROBERTO PASSANI
JOSÉ DE RIBAMAR VELOSO CUTRIM
LOURIVAL MOURA E SILVA e outro(s)
JCCR-NUCLEO BANDEIRANTE - ACAO DE CONHECIMENTO
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