Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Administrativa. Sustentação oral realizada pelo ilustre advogado Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo (OAB/MG: 85.000), como representante da OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais e da AMAT - Associação Mineira da Advocacia Trabalhista. 303 profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser realizada até as 16 (dezesseis) horas do

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1824 EMENTA: ADVOGADO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE contratado o empregado, gerando desequilíbrio qualitativo ou COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. o quantitativo em relação às funções previamente ajustadas. Ao reclamante não estava exercendo jus postulandi no processo em empregador compete gerir seu negócio, inserindo-se no jus variandi exame. É fato

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 10ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 10ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Informante: Advogado Litisconsorte Passivo: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 037301-4 MSG - 0039677-12.2016.8.07.0000 996719 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS LÚCIO OLIVEIRA DO NASCIM

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6343 preenchimento de CAT e o INSS não fez perícia; 4) que a função de RAFAEL eEDER SIVERS. operadora de telemarketing é indutora de doenças do tipo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) LER/DORT, conforme Quadro,anexo V do Decreto 6042/07, 8220- Ciente. 2/00, 7.319-0/02; 5) que se trata de matéria técnica cuja definição Sessão reali

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 444 os devidos pela trabalhadora são fixados equitativamente em R$ 200,00, suspendendo-se quanto a estes a exigibilidade (4º do art. 791-A da CLT). Frisa-se que não é o caso de exclusão dos honorários advocatícios, como pretende a trabalhadora, por se tratar de sucumbência parcial ISTO POSTO e também porque não configurada a alegação de "tentativa da parte reco

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 Decisão CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 028075-6 LUCIANO VASCONCELLOS ROMEU GONZAGA NEIVA BANCO TRIÂNGULO S/A MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO e outro(s) JOAQUIM GOMES DA SILVA RODRIGO DE CASTRO GOMES e outro(s

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 12504 exige perícia médica, é de rigor a nulidade ex officio da decisão Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da primária, acolhida, por maioria" (TRT-2 - RO: 4571200543402005 Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do SP 04571-2005-434-02-00-5, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. TRIGUEIROS, Data de J

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 1822 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamante; deu provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir a condenação aos pagamentos de: a) horas extras e reflexos; b) adicional de periculosidade e reflexos, e a consequente obrigação d

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015394-23.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.015394-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES JOAQUIM ANDRE NOGUEIRA CICLAIR BRENTANI GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO DIAS DINIZ HERMES ARRAIS ALENCAR 98.03.078053-0 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de Embargos Infringentes opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do v. acórdão de fls. 181, 188/196, proferido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 136 Embargante : Maria José Nunes Corrêa Advogado : Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) e outro Embargada : Simoni Oliveira Felix Advogado : Tiago Roa Ovelar (OAB: 14411/MS) e outro Intime-se o Embargado para no prazo de cinco dias manifestar-se, querendo, nos termos do art.1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.