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Processos encontrados
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 929 • Maceió, Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 15ª Sessão Ordinária de 23 de abril de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 0006385-16.2012.8.02.0000 ORIGEM : CORURIPE/VARA CÍVEL E CRIMINAL EXCIPIENTE: LAGINHA AGR
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 27693 artigo 175 do Regimento Interno deste Tribunal prevê expressamente que o recurso em tela só é cabível contra decisões monocráticas do Presidente do Tribunal ou do Relator. No entanto, a decisão que negou seguimento à ação rescisória é colegiada, como se depreende pela simples observância aos trâmites processuais. SAO PAULO, 3 de Dezembro de 2018 2- Posto
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1875 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: ADVOGADO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. o reclamante não estava exercendo jus postulandi no processo em EMENTA: ADVOGADO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE exame. É fato que estava assistido por advogado e que este se COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. o encontrava enfermo, sem
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2 Em 8 de novembro passado, vieram-me os autos conclusos da XVI - O cargo vago, a vaga do Desembargador afastado por mais Presidência com proposta de cancelamento da súmula, nos termos de 90 dias e a vaga do Desembargador impedido ou suspeito de do § 4º do art. 115-D do Regimento Interno deste Regional, atuar não serão contados para efeito de apuração da maiori
SECRETARIA DA 1ª TURMA Secretaria da Primeira Turma Expediente Nro 090/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Primeira Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018608-34.2009.404.7000/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : PARANA EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO : : : APELADO : ADVOGADO : Henrique Gaede e outros Ana Paula Faria da Silva Flavio Augusto Dumont Prado UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DESPACHO A Turma, no ex
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 216 Publique-se. Trata-se de incidente de arguio de inconstitucionalidade de lei suscitado pelo Ex. mo Desembargador Mrio Srio Bottazzo, por ocasio do julgamento do RO-0011570-43.2017.5.18.0104, em sesso ordinria da Eg. 3 Turma e com a participao do Ex. mo Desembargador Elvecio Moura dos Santos e do Ex.mo Juiz Luciano Santana Crispim. GOIANIA, 14 de Fevereiro de 2019 Na ocasi
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2910 2.2.1 PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA DE TÓPICO NÃO JULGADO. ERRO MATERIAL. VÍCIO CONFIGURADO O Embargante alega a existência de erro material no v. acórdão, na medida em que foi inserido em sua ementa, bem como na fundamentação, teses que somente seriam analisadas acaso a alegação de coisa julgada, aventada pela Reclamada, não fosse acolhida pela Turma, o que não ac
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Trabalho em razão do disposto no art. 109, do Regimento Interno 358 julgamento. deste E. Regional. Os presentes autos foram incluídos na Sessão Telepresencial da 1ª Turma, no dia 19/08/2020. ACÓRDÃO FUNDAMENTAÇÃO DA PRELIMINAR, SUSCITADA DE OFÍCIO, DE NULIDADE DO JULGAMENTO Suscita-se, de ofício, a presente preliminar, uma vez que em razão Acordam os Exmos.
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 a decisão atacada e determinar o processamento do recurso inominado. É como voto. O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal Acompanho a divergência. DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR SUSCITADA PELO 1? VOGAL. ACOLHIDA POR MAIORIA. NO M? RITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UN?NIME N. 0701402-79.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELIMAR LARA. Adv(s).: DF1375000A - ALESSANDRA CAMARANO MART
TJSP 05/10/2016 - Pág. 2756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2756 Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP) - Advogado: Carlos Renato Dias Duarte (OAB: 246082/SP) - Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador) (Fls: 433) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador) (Fl