TJSP 05/10/2016 - Pág. 2756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2756
Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP) - Advogado: Carlos Renato Dias Duarte (OAB: 246082/SP) - Advogada:
Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP)
(Procurador) (Fls: 433) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador) (Fls: 08)
1002257-94.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Charles Alessandro de Senna - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB:
306893/SP)
1002783-56.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.:
Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alair Manoel Adão - Revisão
acolhida, por maioria, vencido o Relator sorteado que declara. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: René Radaeli de Figueiredo
(OAB: 200724/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP)
1002839-06.2014.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. V. U. - Advogada: Ana Karina Silveira
D´elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB: 172960/SP) - Advogada: Gláucia Regina
Trindade (OAB: 182331/SP) - Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP)
1002929-48.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor:
Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Aparecida de Oliveira Carvalho Kanashiro e outro - Apelado: Estado de São Paulo e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. com alteração do dispositivo para improcedência da ação. - Advogado: Ronaldo
Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
1003127-37.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.:
Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Zilda Francisca Nogueira Revisão acolhida, por maioria, vencido o Relator sorteado que declara. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogada: Claudia Regina Villar
Fantoni (OAB: 203838/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP)
1003132-51.2015.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Embargte: Rita Aparecida dos Santos Jardim de Olanda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia
Morato (OAB: 200692/SP)
1003176-49.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Embargte: Marcia Antunes de Moraes Assunção - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
1003236-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor:
Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Daniel Francisco de Almeida e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R
SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
1003748-39.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo de Oliveira - Embargte: RAVAN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP - Embargdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB:
86999/SP) (Procurador)
1004436-93.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Desª.:
Isabel Cogan, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Companhia Paulista de
Estradas de Ferro - FEPASA) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Florindo Silvano Alves - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Advogada: Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP)
1004694-28.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Suzi Bugno de Almeida - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - Apelado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fesp - Apelado: Alex Gabriel de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Lorenzato
(OAB: 46311/SP) (Fls: 11) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) (Fls: 45)
1005378-33.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º