158 Resultado da pesquisa TRE RN - data - 23/12/2024
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Processos encontrados
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região custos iniciais de entrada no mercado, facilitando o surgimento de 1791 constatada sua conduta culposa. novos concorrentes; (xi) superação de eventuais limitações de acesso a tecnologias ou matérias-primas; (xii) menor alavancagem Quanto à distribuição do ônus da prova, é do tomador (litisconsorte), operacional, diminuindo a exposição da companhia a riscos e en
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) ARMANDO NUNES WILLIAM DOUGLAS DE OLIVEIRA GIUDE ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) K. E. M. G. ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) ENOMAR EMPRESA NORDEST DE NAVEG MARITIMA E FLUVIAL LTDA SEVERINA PEREI
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 978 da Reclama 01 com a Reclamada 02, os funcionários foram serviços ao TRE, não se cogitando nos autos de qualquer vício de orientados por estas a requererem suas demissões, sob o vontade. Observe-se, ainda, que, consoante a prova oral, outros argumento de que aqueles que não o fizessem não poderiam ser empregados tomaram a mesma atitude, sendo que a empresa ter
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 556 militar da reserva), que estava atuando como guarda patrimonial, a abandono do posto de trabalho. necessidade de se dirigir com urgência a um pronto socorro médico, Também fez alusão a um inquérito administrativo, no qual o Sr. tendo o referido senhor permanecido no local de trabalho (Tribunal Wraquitan, vigilante que iria substituir o autor, relatou ter chegado
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1792 maio, agosto, novembro e dezembro de 2016, janeiro, fevereiro, litisconsorte na fiscalização do contrato, outra solução não é março, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2017, bem como possível senão a reforma da sentença, a fim de afastar a ata da reunião realizada entre representantes das rés, em que a responsabilidade subsidiária atribuída à Uni�
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RÉU data tenho por quitados os créditos devidos à mesma. Fica a parte reclamada, por meio de seu advogado, intimada para, ADVOGADO 542 ROMULO SA ADMINISTRADORA EIRELI HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO(OAB: 12340/RN) no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar os recolhimentos das custas processuais (R$ 60,00) e das contribuições previdenciárias (R$ 234,74) fixadas no acordo hom
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 429 Certifico, para os devidos fins, que, considerando o adiamento da em execução netes autos, o que daria mais celeridade do que o audiência do processo 0000243-24.2020.5.21.0004, entre as procedimento do RPV. mesmas partes, pela ausência do laudo pericial, e cumprindo 2. Dito isto, expeça-se mandado de diligência, penhora em mãos de determinação do Juízo, pro
A inadequação do Habeas Data implicaria a impetração de Mandado de Segurança para proteger o direito de "receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado" (artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal). Observo que o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal
A inadequação do Habeas Data implicaria a impetração de Mandado de Segurança para proteger o direito de "receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado" (artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal). Observo que o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal
A inadequação do Habeas Data implicaria a impetração de Mandado de Segurança para proteger o direito de "receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado" (artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal). Observo que o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal