Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0001233-68.2016.5.05.0014 RECLAMANTE RONALDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB: 38051/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL ADVOGADO Manuela Lopes Fernandes de Barros(OAB: 29400/BA) ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BRASILEIR

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO procedimentos de expropriação de imóvel da executada no valor de R$670.000,00 já arrematado, dê-se ciência ao autor. Determino, por conseguinte, o aguardo do desenrolar da execução 251 PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FLASH VIGILANCIA EIRELI no processo piloto e a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 6 (se

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 44 2. Após, autos conclusos para análise pelo Juízo. 6. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral/RN para que Cientes com a publicação deste. seja feita penhora de créditos existentes e futurosem favor da Natal, 16 de março de 2021. empresa executada, até o limite da execução, devendo informar nos LUCIANO ATHAYDE CHAVES autos, no prazo de 15 dias, a p

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 meio jurídico hábil ao reexame de provas. Portanto, não merecem provimento os presentes embargos de declaração, tendo em vista que não existem no julgado embargado EMILIANA VIRGINIA BEZERRA DA ROCHA RECORRIDO CPC. MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES Embargos de declaração não providos. Intimado(s)/Citado(s): quaisquer dos vícios p

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 270 qualquer juízo de proporcionalidade e de razoabilidade na que se faz com amparo no art. 1.026, §2º, do CPC, aplicável fundamentação e no dispositivo da r. sentença embargada, uma vez subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). que não se poderia esperar da embargante qualquer possibilidade Intimações necessárias. de pagar os seus empregad

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 apenas houve resposta de constrição pelo TRE no valor de 252 nos seguintes termos: R$118,25; (c) que há bloqueios realizados neste processo via Sisbajud nos valores de R$29.223,87, R$58.105,97, R$4.290,62 e “Assim, como corolário lógico, reconsidero a decisão embargada, de R$14.249,34 (id. 65fcf04, c417d24 e 947dc09); (d) sem que haja acrescendo-se à determina

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Por todo o exposto, dou provimento parcial aos embargos de declaração para, suprindo a omissão apontada, declarar taxativamente que a condenação subsidiária da União diz respeito ao período do contrato celebrado entre o TRE-RN e a reclamada principal, qual sej

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 397 RECORRIDO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA TERRA POTIGUAR - FUNDEP ADVOGADO(OAB: 10770/RN) taxativamente que a condenação subsidiária da União diz respeito ao período do contrato celebrado entre o TRE-RN e a reclamada Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da União e, GABRIEL DE ARAUJO FONSECA CARLOS OCTACILIO ADVOGADO(OAB: 119-A/R

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1481 indeferido despacho de ID b24a478. Processo Nº ATSum-0000660-62.2017.5.21.0042 RECLAMANTE CARLOS WASHINGTON DE AMORIM ADVOGADO THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA(OAB: 13821/RN) ADVOGADO Jonathan Figueiredo Macedo de Lima(OAB: 10607/RN) ADVOGADO RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN) ADVOGADO MAGNA COSME GONCALVES(OAB: 7095/RN) RECLAMADO ABIRA FONSECA XAVIE

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 987 empregados em seu quadro para colocar à disposição do TRE/RN e que poderia aproveitar as 04 empregadas da reclamada; que como a depoente não poderia interferir orientou as 04 empregadas para que fossem negociar com a empresa reclamada que ao final se tornasse mais conveniente para cada uma delas; que tem conhecimento de que todas optaram por pedir demissão da Pugna