Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 353 Trata-se de embargos de declaração em recurso ordinário do art. 818 da CLT e inciso I do art. 373 do CPC quanto ao tema interposto pela UNIÃO FEDERAL (AGU), em face do v. acórdão de responsabilidade subsidiária. Além disso, diz que este Regional não fls. 1687-1706, por meio do qual a d. 2ª Turma de Julgamentos, por analisou o tema sob a ótica dos impedim

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1. Recebo o recurso ordinário interposto porque preenchidos os 191 autos ao Tribunal independentemente de novo despacho. seus pressupostos de admissibilidade. 2. Intime-se o recorrido para, querendo, em oito dias, apresentar as NATAL/RN, 07 de outubro de 2021. contrarrazões ao apelo. 3. Após, vencido o prazo com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal independ

Publicações Judiciais I ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impropriedade do intento do agravante que é a de ver o Judiciário determinar a remoção, quando, em se tratando de remoção 'a pedido' a lei (art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90) fica 'a critério da Administração', isto é, é mais um ato discricionário. 9. Nem se diga que teria direito a essa remoção independentemente do interesse da Administração (art. 36, inciso III, letra 'b', da Lei nº 8.112/90). É que não há comprovação de que o pai do agravante - acometido de câncer

Publicações Judiciais I ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impropriedade do intento do agravante que é a de ver o Judiciário determinar a remoção, quando, em se tratando de remoção 'a pedido' a lei (art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90) fica 'a critério da Administração', isto é, é mais um ato discricionário. 9. Nem se diga que teria direito a essa remoção independentemente do interesse da Administração (art. 36, inciso III, letra 'b', da Lei nº 8.112/90). É que não há comprovação de que o pai do agravante - acometido de câncer

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO DESPACHO Vistos, etc. 28 ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA(OAB: 10835/RN) SALMOS COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): Ante o trânsito em julgado da Sentença (Id 21ed9f1), arquivem-se. - REBECA TAVARES MENDES NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalh

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3448 AUTOR: JOSE ALBERTO DE CARVALHO RÉU: JOSE JAILTON GONCALO DE ARAUJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Currais Novos Processo: 0210110-22.2014.5.21.0019 AUTOR: EDECIO ADAGILSIO DA SILVA DESPACHO PJe-JT RÉU: RODRIGUES & OLIVEIRA SERVICOS DE CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (3) Vistos, etc. Da análise dos autos depreende-se que o c

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 TRE-RN, SEMUT, COSERN e CAERN, requisitando informações 201 Ciência as partes. acerca de CPF's vinculados ao endereço da executada. 5. Após, voltem os autos conclusos. NATAL, 4 de Outubro de 2019. NATAL, 7 de Fevereiro de 2020. Sentença Despacho Processo Nº ACC-0001121-33.2017.5.21.0010 AUTOR SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1806 244 Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: F.M.B.N. - Intime-se o autor, POR PATRONO, para comparecer a Secretaria Geral III para prestar o compromisso de estilo.Após, libere-se o alvará provisório, fazendo constar no documento que os casos de obtenção de empréstimo, alienação ou oneração de bem e direito do interditando, só podem ser realizados com e

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 47 DESPACHO Fica notificado o exeqüente, por meio de seu Procurador, a, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens da executada e/ou de seus Determinei a conclusão. sócios, livres e desembaraçados, passíveis de penhora, inclusive a Indefiro o pleito da parte exequente, eis que a informação prestada sua exata localização e descrição, ou meios eficazes para o

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 487 Para tanto, deverão as partes indicar nos autos seus e-mail(s) e Este juízo deprecado (Vara do Trabalho de Ceará-Mirim) não está telefones, inclusive de suas testemunhas, até o dia anterior ao da mais cumprindo os bloqueios mensais do percentual de 20% do audiência, com vistas a se possibilitar o contato pela Secretaria. salário do sr. MARCONI ANTÔNIO PRAXEDE