155 Resultado da pesquisa TRE MA - data - 24/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1368 Processo 0002049-16.2019.8.26.0562 (processo principal 0000966-67.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.V. - C.E.V. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao(à) exequente. Anote-se. Nos termos do artigo 528, do NCPC, intime-se o dev
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2585 (OAB 194380/SP), ROSANA CARVALHO CAMPOS (OAB 355760/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP) Processo 0005343-26.2018.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.G.M. - A.M.M. - Fls. 74/93: Ciência. - ADV: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA (OAB 178945/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1368 Processo 0002049-16.2019.8.26.0562 (processo principal 0000966-67.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.V. - C.E.V. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao(à) exequente. Anote-se. Nos termos do artigo 528, do NCPC, intime-se o dev
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 2313 176.01.2010.010493-7/000000-000 - nº ordem 1119/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. P. M. D. S. X E. E. P. D. O. - Por primeiro, observo que a determinação judicial de fls.124 não foi integralmente cumprida, porquanto realizada tão somente a avaliação social. Assim, tornem os autos ao setor t
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0703973-86.2019.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MARIO NOGUEIRA BRAGA NETO. Adv(s).: DF0030816A - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. R: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva N�
Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 dias, sob pena de extinção do processo, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo, sem manifestação do autor, expeça-se AR para o autor impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 12/08/2013 às 13h29. . Nº 2013.03.1.016698-8 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3560 Processo 1006764-37.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Max Clube Residencial - Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça em relação
Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 processuais pendentes, inclusive sobre as provas a serem produzidas, designando-se audiência de instrução e julgamento, se necessário (art. 331, § 2º, do CPC). Saliento que as partes deverão comparecer pessoalmente à audiência ou através de procuradores habilitados a transigir, bem como para indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. B
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 528 Seção doColendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o assunto no julgamento dosEmbargos de Divergência do Recurso Especial n.º 612.101, oportunidade em que assentou a tese de que não é cabível a repetição dos valores, quando o pagamentose tiver dado por erro da Administração, e o servidor est
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Pública para se manifestar acerca da certidão de fl. 125, fazendo juntar aos autos a certidão da matrícula do imóvel, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Brasília - DF, segunda-feira, 02/07/2012 às 13h50. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito Substituta . Nº 18078-7/12 - Execucao de Alimentos - A: S.F.M.D.C.. Adv(s).: DF030893 - MARCELO BATISTA DE SOUZA. R: O.L.F.N.. Adv(s