Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22062818004449700 Sentença Jurisprudência STF Sentença Certidão desbloqueio MANIFESTAÇÃO Contraminuta Intimação Despacho Embargos à 000262101596 973 22062818122570700 Jurisprudência STF 000211423601 21042011215475400 Jurisprudência 000262104572 Reclamação 29630 21061114001151900 Jurisprudência STF Manifestação 000211423621 21042011215851500 Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 877 ROMANI JUNQUEIRA OAB/SP 226331 071.01.2010.050587-4/000000-000 - nº ordem 7114/2010 - Condenação em Dinheiro - ENEDINA FAVORIDO VAZ E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 24 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos, sem qualquer noticia de julgamento da matéria no STF. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2885 Verifico que constava no cadastro do processo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e não a Fazenda Municipal. Assim, corrija-se o cadastro do processo para que conste a Prefeitura Municipal de Diadema no polo passivo da ação. Por fim, intime-se a Prefeitura de Diadema para que efetue o pagamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 882 74199 071.01.2011.003834-4/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO OSVALDO TOASSA X BANCO SANTANDER SA - Fls. 14 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos, sem qualquer noticia de julgamento da matéria no STF. V. Aguarde-se decisão definit

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1236 5.10.6. arquivar, fisicamente e via LIBRA. Ananindeua - PA, 20 de agosto de 2019. HAILA HAASE DE MIRANDA Juíza de Direito [1] ¿N¿o há nulidade na decis¿o que fixa a pena-base com fundamentaç¿o idônea, considerando-se a natureza e a quantidade do entorpecente (art. 42 da Lei n. 11.343/2006)¿ (STF, RHC nº 115.486-MG, rel. Min. Cármen Lúcia ¿ Informativo STF nº 700, de 1º a 5 de abril

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 22101318313710400 Intimação Decisão Intimação 837 Jurisprudência STF Intimação 21082612072439200 Jurisprudência 000275725761 Reclamação 32888 22101317025196200 Jurisprudência STF Decisão 000226918737 21082612074277900 Jurisprudência 000275702166 Reclamação 34776 22021114461201200 Jurisprudência STF Intimação 000226918801 21082612075893100

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1445 Turma, Relator o Min. Dias Toffoli, DJ de 29.11.10; HC 104.410/GO, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 30/06/11; e HC 97.891/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe de 19/10/10¿ (STF, HC nº 106.443-PE, rel. Min. Luiz Fux ¿ Informativo STF nº 705, de 06 a 10 de maio de 2013). [21] ¿incidência do [...] art. 312 do CPP [...] possibilidade de pris¿o preventiva [...] em virtude da necessidade de

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 733 14092610203178100 PCS 1992-2 Documento Diverso 14092610202367700 Estatuto Social Estatuto 000012579773 PCR Tabela Salarial 14092610202518700 Documento Diverso 2012 PCCR 2005 Parecer_Juridico 14092610201143000 carta de preposto 000012579463 Ata da última reunião Documento Diverso 000012579733 do Conselho de 14092610201527500 Aprovação PCS 1992 00001257

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 14100319010506900 Despacho substabelecimento Manual de Despacho 000012860085 Implementação STF 14092610201856600 Manual de procuração PCS 1992-3 000012579561 14092610202584500 Documento Diverso 000012579872 Implementação STF 14092610202214300 Manual de Documento Diverso Terceirizados - 14092610200193500 Documento Diverso Credenciais Relação de 726 0

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 14092610202063600 Parecer_Juridico Aprovação PCR Documento Diverso Manual de 000012579700 2010 14092610203081700 Aprovação PCCR Implementação STF 2005 14092610201618700 Acordo_STF Documento Diverso 14092610200398200 000012579390 Petição de juntada Documento Diverso Implementação STF Manual de Implementação STF 000012579651 de documentos 140926102