Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 886 qualquer noticia de julgamento da matéria no STF. V. Aguarde-se decisão definitiva do STF. Int. - ADV WAGNER APARECIDO SANTINO OAB/SP 91190 071.01.2011.004008-3/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Condenação em Dinheiro - WALDEMAR ALVES DE SENA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 11 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que de

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2619 HC nº 118.367-RR, rel. Min. Rosa Weber - Informativo STF nº 728, de 11 a 15 de novembro de 2013). Nestes termos: STF, HC nº 117.024-MS, rel. Min. Rosa Weber (Informativo STF nº 721, de 23 a 27 de setembro de 2013), STF, HC nº 117.241-SP, rel. Min. Rosa Weber (Informativo STF nº 719, de 09 a 13 de setembro de 2013), STF, HC nº 115.151-SP, rel. Min. Rosa Weber (Informativo STF nº 702, de 04 a 0

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 PCR - aprovação - 17011917103809600 Manual de Documento Diverso 2010 17011916501946800 Documento Diverso 000046987871 PCR - aprovação 3532 Implementação STF I 000046985707 17011917093779900 Documento Diverso pelo MPT - 2010 17011916491728400 Ficha de Registro Documento Diverso 000046987759 000046985579 17011917080923600 PCCR - 2005 Documento Diverso 17011

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 PCS - aprovação - 17011917161073500 Manual de Documento Diverso 1992 pt III PCS - aprovação - PCS - aprovação - 000046988469 Implementação STF 17011917151677600 Manual de PCR - tabela salarial 000046988374 Implementação STF 17011917134725400 Manual de PCR - 2010 000046988206 Implementação STF 17011917123838400 Manual de 000046988086 Implementaç�

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Habilitação em Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15041011234154400 Manual de Manifestação processo PCR 2010 000018693165 Implementação STF 15041010143804400 Manual de PCR 2010 000018686748 Implementação STF 15041010143513000 Manual de substabelecimento 000018686711 Implementação STF 15041010142935300 Manual de 000018686674 Implementação STF 15041010142328900 Manual de procura�

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 876 Manual de 14101014554286000 Documento Diverso Implementação STF 000013084587 ELETRONICAMENTE. Manual de 14101014554218300 Documento Diverso Documentos associados ao processo Implementação STF 000013084510 Manual de Título Tipo Certidão Certidão Chave de acesso** 1410221132

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 PCS - aprovação - 17011917134725400 Manual de Documento Diverso 1992 pt I PCR - tabela salarial PCR - 2010 000046988206 Implementação STF 17011917123838400 Manual de 000046988086 Implementação STF 17011917113601600 Manual de 000046987973 Implementação STF 17011917103809600 Manual de 000046985948 17011916512001400 000046985831 17011916501946800 Documen

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17011917171005500 Manual de ACÓRDÃO favorável Jurisprudência PCS - aprovação - PCS - aprovação - 000046988567 Implementação STF 17011917161073500 Manual de PCS - aprovação - 000046988469 Implementação STF 17011917151677600 Manual de PCR - tabela salarial 000046988374 Implementação STF 17011917134725400 Manual de PCR - 2010 000046988206 Implem

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 PCS - aprovação - 17011917151677600 Manual de Documento Diverso 1992 pt II PCS - aprovação - PCR - tabela salarial 000046988374 Implementação STF 17011917134725400 Manual de PCR - 2010 000046988206 Implementação STF 17011917123838400 Manual de 000046988086 Implementação STF 17011917113601600 Manual de 000046987973 Implementação STF 1701191710380

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2405 HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de São Felix do Xingu - PA 1 ¿A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial. O Código Penal não estabelece rígidos esquemas matemáticos ou regras absolutamente objetivas para a fixação da pena. Cabe às instâncias ordinárias, mais próximas dos fatos e das provas, fixar as penas. Às Cortes Superiores, no exame da