Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 INFORMAÇÕES AO 16120615140493400 OF. STF PROC 1613 Documento Diverso STF PROC 1613.81 RECIBO REMESSA CERTIDÃO 000005126920 -1 16120615130920900 OF STF PROC 1613 000005126911 - 16 16120615094102800 OF STF PROC 1613- OF STF PROC 1613 000005126856 13 16120614190227800 OF. STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125879 -3 16120614185205000 OF STF PROC 1613

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 47. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618070938900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020134- 48. Precedente - 49. Precedente - 000089748755 - Parte 9 20112618071473000 55. ADPF 488 - STF 50. Procedente - 000089748762 - Parte 10 20112618071828400 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089748766 - Parte 11 20112618121704800 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 00008974

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 16120615094102800 CERTIDÃO OF STF PROC 1613- Certidão OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613 000005126856 13 16120614190227800 OF. STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125879 -3 16120614185205000 OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613- 000005125870 - 15 16120614194169400 OF STF PROC 1613 OF STF PROC 1613 000005125898 - 18 16120614192532900 OF STF PROC 1613 OF

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 48. Precedente - 20111712491449700 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020416- 49. Precedente - 50. Procedente - 000089249279 - Parte 10 20111712492443000 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089249285 - Parte 11 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 00008

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 46. ADPF 488 - STF 21040916471579300 46. ADPF 488 - STF Documento Diverso - Parte 1 46. ADPF 488 - STF 46. ADPF 488 - STF 000094708409 - Parte 17 21040916472484700 46. ADPF 488 - STF 46. ADPF 488 - STF 000094708425 - Parte 18 21040916472643900 46. ADPF 488 - STF 46. ADPF 488 - STF 000094708427 - Parte 19 21040916473136000 46. ADPF 488 - STF 46. ADPF 488 -

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 46. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20121118093430100 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0021369- 47. Precedente - 48. Precedente - 000090441312 - Parte 8 20121118094509600 55. ADPF 488 - STF 49. Precedente - 000090441326 - Parte 9 20121118095404500 55. ADPF 488 - STF 50. Procedente - 000090441333 - Parte 10 20121118100639900 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 00009044135

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 50. Procedente - 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0021179- 51. Precedente - 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 000089249320 - Parte 13 20111712494272400 55. ADPF 488 - STF 54. Acórdão ACP - 000089249334 - Parte 14 20111712494960400 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 39.3. Colinas Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21031618401147400 46. ADPF 488 - STF Documento Diverso Transmissora de 39.4. Lyon Capital I 39.5. Lyon Capital 000093628000 - Parte 9 21031618401765900 46. ADPF 488 - STF 40. Resolução Bacen 000093628007 - Parte 10 21031618402271500 46. ADPF 488 - STF 42. Resp. Limitada a 000093628012 - Parte 11 21031618402923300 46. ADPF 488 - STF 43. STJ - Con

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 39.2. FS 21071315273490500 46. ADPF 488 - STF Documento Diverso Transmissora de 39.3. Colinas 39.4. Lyon Capital I 000099033360 - Parte 8 21071315274331700 46. ADPF 488 - STF 39.5. Lyon Capital 000099033374 - Parte 9 21071315274996600 46. ADPF 488 - STF 40. Resolução Bacen 000099033391 - Parte 10 21071315275535000 46. ADPF 488 - STF 42. Resp. Limitada a

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 53. Precedente - 20111712494960400 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020261- 54. Acórdão ACP - 55. ADPF 488 - STF 000089249354 - Parte 15 20111712495557100 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089249367 - Parte 16 20111712500364600 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089249377 - Parte 17 20111712501363700 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 -