Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1994 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM 08/09/2009 PROCESSO :229.09.011562-3 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : Terezinha Bezerra da Silva ADVOGADO : 235916/SP - SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA REQDA : Jayme Portela Fil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1423 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : MS ENGENHARIA LTDA Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 1176 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0205392-98.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 155 APOSENTADORIA APÓS EDIÇÃO DE LEI QUE AUMENTOU O TETO REMUNERATÓRIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE LIMITA O EXERCÍCIO DE DIREITO SUBJETIVO DO IMPETRANTE DOMANDAMUS. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL QUE, APÓS A EDIÇÃO DA EC Nº 41/03 À CONSTITUIÇÃO FEDERA

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP206542 ANA LUIZA ZANINI MACIEL e outro(a) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) 00031052720134036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ENTREGA DO IMÓVEL. ATRASO NÃO CONFIGURADO. ENCARGOS CONTRATUAIS DURANTE A FASE DA OBRA. PREVISÃO. MANUNTENÇÃO INTEGRAL DA R. SENTENÇA. I - Conforme restou demonstrado nos autos, não se verificou a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007419-49.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Myckael Feitosa Ritir ADVOGADO : 9609/AL - Antonio Carlos de Carvalho Santos RÉU : Diester Walesco Ritir Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0007421-19.2012.8.26.0229 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 REQDA : Jose Lopes dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.001576-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Antonio de Paula ADVOGADO : 130131/SP - GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS REQDA : Banco Nossa Caixa S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.001564-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria da Glór

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 13740 pelo prosseguimento do feito. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010156-78.2016.5.15.0152 É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CAMPINAS - JEIA RECORRENTE: LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO RECORRIDO: AL & MS - ODONTOLOGIA LTDA - ME JUÍZA SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI VOTO RELATOR: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001429-77.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Neusa Domingos da Silva ADVOGADO : 260180/SP - Laisa de Carvalho RÉ : Jaqueline Domingos de Faria VARA:2ª VARA PROCESSO :0001680-95.2012.8.26.0229 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 4076 inciso II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos legais. Em seguida, feitas as anotações, baixas e comunicações de estilo, arquivem-se com as cautelas de praxe. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do autor. P.I.C. Hortolândia, . - ADV: MARIA MADALENA LUIS (OAB 239197/SP), HOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em conjunto, para a consecução de um único fim, pode-se afirmar que elas formam, de fato, uma mesma unidade econômica.Dentro deste enfoque, observa-se que, em geral, as sociedades se harmonizam através de uma coordenação de gestão, sem prejuízo de cada uma delas persiga objetivos próprios.É o modelo denominado por Miguel Reale de joint venture Corporation, em que: a sociedade matriz ou holding não priva as sociedades, por ela coordenadas, da independência que lhes é própria, não