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Processos encontrados
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 656 DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO Proceda-se a elaboração da planilha de cálculos centralizadora. Diretor de Secretaria Após, cumpra-se o despacho de id.:95571a7, para fins de prosseguimento dos atos executórios. Processo Nº ATSum-0000304-48.2022.5.11.0017 RECLAMANTE SILVIANNE CUNHA DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE VIANA FREIRE(OAB: 9947/AM) ADVOGADO MAYKA SALOMAO C
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO MAYKA SALOMAO CORDEIRO VIANA(OAB: 6321/AM) PEDRO ROGERIO DE SOUSA ROCHA ALEXANDRE VIANA FREIRE(OAB: 9947/AM) MAYKA SALOMAO CORDEIRO VIANA(OAB: 6321/AM) JOCENILDA SOUZA SILVA ALEXANDRE VIANA FREIRE(OAB: 9947/AM) MAYKA SALOMAO CORDEIRO VIANA(OAB: 6321/AM) ROSINEIDE TAVARES TEIXEIRA KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO(OAB: 16062/AM) RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA(OAB:
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXANDRE VIANA FREIRE(OAB: 9947/AM) MAYKA SALOMAO CORDEIRO VIANA(OAB: 6321/A
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): RÉU - SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA PJe n. 0000802-07.2017.5.20.0006 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ADVOGADO 1333 D' ROCHA - CONSTRUCOES, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ME Jose Marcial Santos(OAB: 5499/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VALTER SOUSA - JUCIANA GOIS SOUSA - ME PJe n. 0001896-87.2017.5.20.0006 José Gabriel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2705 Paragominas/PA, 13 de abril de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito PROCESSO: 00098058920118140051 PROCESSO ANTIGO: 201110039167 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 13/04/2021 REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERENTE:WALMIR PEREIRA LIMA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) . D
&20$5&$ 0$*,675$'27,78/$55(6321'(1'2 &20$5&$ 3(5Ë2'2 -XL]GH'LUHLWR'DYLG5LEHLURGH6RX]D%HOpP7LWXODUGR-XL]DGR$X[LOLDUGD=-Xt]DGH'LUHLWR0DUtOLD/LPD/HLWmR)RQWRXUD7LWXODUGD9DUDGH0DUDQJXDSH -Xt]DGH'LUHLWR1HOLDQH5LEHLURGH$OHQFDU7LWXODUGD9DUDGH)DPtOLDH6XFHVV}HVGH 0DUDFDQD~ 0$*,675$'2'(6,*1$'23$5$5(6321'(5'85$17()e5,$6 -XL]GH'LUHLWR'HQ\V.DURO0DUWLQV6DQWDQD7LWXODUGD9DUDGH7LDQJXi -Xt]DGH'LUHLWR7LFLDQH6LOYHLUD0HOR7L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2706 INTERIORIZAÇÃO A SERVIDORES MILITARES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DE GOVERNADOR PARA INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADUAIS. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. (ADI 6321, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 21/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 05-02-2021 PUBLIC 0
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 0$*,675$'27,78/$55(6321'(1'2 0$*,675$'2'(6,*1$'23$5$5(6321'(5'85$17()e5,$6 0$*,675$'2'(6,*1$'23$5$5(6321'(5'85$17()e5,$6 =21$-8',&,È5,$'(5866$6 3(5Ë2'2 &20$5&$ =21$-8',&,È5,$'(48,;$'È 3(5Ë2'2 &20$5&$ 0$*,675$'2'(6,*1$'23$5$5(6321'(5'85$17()e5,$6 -XL]GH'LUHLWR+\OGRQ0DVWHUV&DYDOFDQWH&RVWD7LWXODUGR-XL]DGR$X[LOLDUGD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 9DUDÒQLFDGH-DJXDULEH 9DUDÒQLFDGH3HUHLUR 9DUDÒQLFDGH$OWR6DQWR 9DUDÒQLFDGH,UDFHPD -XL]GH'LUHLWR5DPRQ$UDQKDGD&UX]7LWXODUGD9DUDGH,Fy -XL]GH'LUHLWR-RUJH&UX]GH&DUYDOKR7LWXODUGR-XL]DGR$X[LOLDUGD=- /XFDV6REUHLUDGH%DUURV)RQVHFD7LWXODUGD9DUDÒQLFDGH4XL[HUp -XL]GH'LUHLWR-RUJH&UX]GH&DUYDOKR7LWXODUGR-XL]DGR$X[LOLDUGD
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 6ª Vara do Trabalho de Manaus 19 EPP RECLAMANTE - WANDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO - ADILCE PEREIRA DO AMARAL (OAB/AM 6513) ATSum 0001104-XX.2022.5.11.0010 RECLAMADO - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME 13ª Vara do Trabalho de Manaus RECLAMANTE - DEUZIELLE MELO DE OLIVEIRA ATOrd 0001100-XX.2022.5.11.0006 ADVOGADO - ADILCE PEREIRA DO AMARAL (OAB/AM 6513) 6ª Vara do