Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  119 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, com base no art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e no art. 57 da LCE n.º 057/2006. 1.4.5. Processo nº 000094-028/2019 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria Municipal de Saúde de Our

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33423  49 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 Pará por mau uso de recurso público, falta ou má prestação do serviço de educação e não execução de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raul Pastana Pantoja. 3.3.9. Processo nº 000119-012/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura de Aurora do Pará Origem: PJ de Aurora do Pará Assunto: Apurar responsabilidades da Prefeitura de Au

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  69 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 Disciplinar instaurado pela Portaria nº 2.063/2017-MP/PGJ , de 11/4/2017, publicada no D.O.E. de 3/10/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de março de 2018. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa PORTARIA Nº 131/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . NOTIFICAÇÃO Nº.: 96688/CONJUR/2017 Á COMERCIO DE MADEIRA PARAGOMINAS LTDA End: RUA DO EQUADOR, N°42, BAIRRO: GUANABARA CEP: 38.625-600 Paragominas – PA Pelo presente instrumento, fica COMÉRCIO DE MADEIRAS PARAGOMINAS LTDA, portador do CNPJ Nº 10.685.713/0001-90, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 3874/2014, no qual foi lavrado o Auto de Infraç�

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  71 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 . . ERRATA . ERRATA Nº. DO CONTRATO: 001/2018-MP/PA. Nº DA PUBLICAÇÃO: 33539 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP Onde se lê: Vigência: 17/01/2018 a 01/07/2018. Leia-se: Vigência: 17/01/2018 a 30/06/2018 Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 275872 . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO NO DO CONTRATO: 10/2018-MP/PA. MODALIDADE D

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  65 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: DISPENSAR a servidora HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS, ocupante do cargo de Operador de Telecomunicações, da função gratificada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, MP.FG.2, junto às Promotorias de Justiça de Ananindeua, designada pela Portaria n.º 174/2011-MP/PGJ, de 17/1/2011, publicada no D.O.E. de 25/1/2011, a contar de 3/9/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018. A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 064/2018, Pregão Presencial nº 043/2018 – Registro de Preços nº 035/2018, com abertura para o dia 04/12/2018 às 11:00 horas, Visando: Registr

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE GGLIC / CCPLE VII RATIFICAÇÃO - ERRATA Na ratificação do PROCESSO Nº 156.2016.VII.IN.011.CBMPE, publicada no DOE de 20/05/2016, onde se lê: R$ 1.600.000,00 (um milhão, e seiscentos mil reais), leia-se: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Recife, 23 de maio de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Lici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG Pregão Presencial RP Nº 043/2018 – A pregoeira adjudica o item 01 à Empresa Uniformes Dias Eireli EPP no valor total de R$31.974,80. O Secretário Mun. de Educação HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 08/10/2018. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2018 – Fica ratificada, pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé a Dispensa nº 023/2018. Objeto: P

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 195 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO ERRATA AO CONTRATO Nº 015/2017. Publicado no DOE nº 192, do dia 11/10/2017, página 16. Contratada: MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 012/2014; PL nº 023/2014; ARP nº 09/2016 (PGE). Leia-se: Pregão Eletrônico nº 012/2014; PL nº 023/2014; ARP nº 07/2016 (PGE). Recife, 16/10/2017. Gerência Geral de Assunto