Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de outubro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa PORTARIA N.° 473/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram deleg

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

180 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 R E S O L V E: Art.1º Exonerar THIAGO FERNANDES SOARES, da Função Comissionada de Assessor IV, a partir de 31/12/2018. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  67 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 DEFENSORIA PÚBLICA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 Processo nº 2018/462.362 – DPE/PA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representado pela Defensora Pública-Geral, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complement

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  45 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 GRUPO 02 Item Qtd Und Especificação 48 49 500 50 300 51 52 53 54 55 POLTRONA TIPO DIRETOR GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO Conforme especificações contidas no Termo de Referências POLTRONA TIPO INTERLOCUTOR ESPALDAR MÉDIO SEM BRAÇOS Und Conforme especificações contidas no Termo de Referências POLTRONA TIPO INTERLOCUTOR ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS Und Conforme especificações contidas no Termo de Referências CAD

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  67 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2087/02. TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, do tipo AIR SPLIT, para o prédio sede do TCM-PA. DATA DA DISPUTA: 23/03/2018. HORA:09:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, atrav�

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA N° 777 DE 31 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada: - cujo objeto é a aquisição de mobília conforme especificações neste instrumento, para atendimento das necessidades da Escola Té

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2016-7ºPJ/ATM A 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, da Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do PROCEDIME

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  69 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 Nº. DO CONTRATO: 023/2018-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2017-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa C. R. ALVES FRANCO – EPP, (CNPJ nº. 18.851.494/0001-83) Objeto: Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e f oreiras dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Redenç

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  159 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0596/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTERIOR NOVO PERÍODO 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza a Chamada Pública nº 07/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pe