TJMG 09/10/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA/MG
Pregão Presencial RP Nº 043/2018 – A pregoeira adjudica o item 01 à Empresa Uniformes Dias Eireli EPP
no valor total de R$31.974,80. O Secretário Mun. de
Educação HOMOLOGA o procedimento para seu
efeito legal e jurídico. Assinado em 08/10/2018.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2018 – Fica
ratificada, pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé a Dispensa nº
023/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Alimentação das UPA’S e Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto. Contratado: Gestali Refeições Industriais
Eireli. Contrato nº330 /2018. Valor R$ 966.333,00
Prazo: 06 meses. Assinado em 06/09/2018.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2018 – Fica
ratificada, pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé a Dispensa nº
020/2018. Objeto: Contratação de Empresa para
Locação de Gerador de Energia par Upa Sede e Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto Contratado: Geramaster Ltda - ME
Contrato nº353 /2018. Valor R$39.000,00. Prazo: 06
meses. Assinado em 06/09/2018.
Concorrência n. 001/2017 – Sem manifestação de
interessados. Fica mantida a revogação do processo,
efetivada em 11/07/2018, com fundamento no art.
49 da Lei 8.666/93, conforme publicação do dia
14/07/2018.
Concorrência n. 002/2018 – Fica revogado o procedimento e aberto o prazo de 5 dias para manifestação
dos interessados, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
27/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de
Santa Rita do Ituêto torna público aos interessados
que será realizada Licitação, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 27/2018, para
futura Aquisição de Material de Consumo e Permanente para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto. A abertura dos envelopes será no dia 22 de Outubro de 2018, às 09h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto. O Edital estará disponível do dia 09 ao dia 19
de Outubro de 2018. Informações e Contato: Telefax
(33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou
e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00 e
13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG. AVISO DE LICITAÇÃ. A Prefeitura
de Santa Rita do Ituêto torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada
de Preços nº 02/2018, para contratação de empresa
para Construção de um galpão com cobertura metálica, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrante
do Contrato de Financiamento nº 245.806/2013, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A - BDMG e o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 24 de
Outubro de 2018, às 09h00min, na sala de Licitações
da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 32651139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
[email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
de Santa Rita do Ituêto torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 28/2018, para
futura Aquisição de mecanização agrícola, compreendendo: ITEM 01: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira nova, tração 4x4, motor a diesel, 4 cilindros,
turbo com potência no mínimo 85HP, Peso Operacional de mínimo 7000 kg; ITEM 02: Aquisição de 01
(Uma) batedeira de Cereais Nova, para milho, feijão,
arroz e soja, mínimo 30 sacas/hora, acionada pela
tomada de força do trator; ITEM 03: Aquisição de
01 (Uma) roçadeira hidráulica articulada nova, que
acopla no trator de pneus, com embreagem de giro
livre, com no mínimo duas facas, conforme Contrato de Repasse nº 872675/2018/MAPA/CAIXA,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Rita do Ituêto. A abertura
dos envelopes será no dia 24 de Outubro de 2018, às
13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa
Rita do Ituêto. O Edital estará disponível do dia 09 ao
dia 23 de Outubro de 2018. Informações e Contato:
Telefax (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação. Pregão Presencial 028/2018. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material Ambulatorial. Entrega dos
Envelopes: Dia 24 de outubro de 2018 às 09h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 24 de outubro de 2018 às
09h15min. Pregão Presencial 029/2018. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes e Artigos Afins. Entrega dos
Envelopes: Dia 26 de outubro de 2018 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 26 de outubro de 2018
às 13h15min. Pregão Presencial 030/2018. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material Hidráulico. Entrega dos
Envelopes: Dia 31 de outubro de 2018 às 09h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 31 de outubro de 2018 às
09h15min. Dispensa nº: 011/2018. Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação
com Eliana de Fatima Silva Oliveira, para Locação de
um imóvel com a finalidade de instalação da Fisioterapia, ao preço de R$ 900,00 (Novecentos reais) por
mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Vigência 10/09/2018 a 10/09/2019.
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
05/2018. Processo nº 23034.013682/2018-66 Pregão Eletrônico 10/2017. Órgão Gerenciador:FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE. Vigência/Ata:16/04/2018 a
16/04/2019. Órgão Aderente:Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo - MG.Objeto:Registro
de Preços para a eventual aquisição de Mobiliários
Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52 Através do Processo Licitatório N. 051/2018 PA 001/2018. Contrato
147/208 no valor total de R$ 180.190,00 (Cento e
oitenta mil cento e noventa reais). Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07/2018. Processo nº 23034.015341/2018-25 Pregão Eletrônico
19/2017. Órgão Gerenciador:FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE. Vigência/Ata:20/04/2018 a 20/04/2019.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG.Objeto: Registro de Preços para
a eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Fornecedor: MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.020.318/0001-10 Através
do Processo Licitatório N. 052/2018 PA 002/2018.
Contrato 148/2018 no valor total de R$ 358.600,00
(Trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) e
Contrapartida no valor de R$ 60.212,00 (Sessenta mil
duzentos e doze reais). Informações completas com
a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min
email [email protected] e
site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato nº 222/2018 – Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e MC Transportes e Viagens
Ltda - ME – Vigência: 25/09/2018 a 24/08/2019.
Valor R$ 189.790,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO
torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/091/2018,
Pregão Presencial Nº. 075/2018. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Em Atendimento A Todos
Os Setores Vinculados À Secretaria Municipal De
Saúde, No Município De São Gotardo/Mg. Mantêm-Se A Data Da Realização Do Certame Para O Dia
18/10/2018, Com O Credenciamento Das Licitantes
Até Ás 07h45min (sete Horas E Quarenta E Cinco
Minutos) E Abertura Dos Envelopes A Partir Das
08h00min (oito Horas), Na Sala Do Departamento De
Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do
Telefone (34) 3671-7127. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO
torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/089/2018,
Pregão Presencial Nº. 073/2018. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Saúde, No Município De São Gotardo/
Mg. Mantêm-Se A Data Da Realização Do Certame
Para O Dia 19/10/2018, Com O Credenciamento Das

Licitantes Até Ás 08h45min (OITO Horas E Quarenta
E Cinco Minutos) E Abertura Dos Envelopes A Partir
Das 09h00min (NOVE Horas), Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos
Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 142/2018–
CONCORRÊNCIA Nº 05/2018 – MENOR PREÇO
GLOBAL – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura da Concorrência –
Prestação de serviços de técnicos profissionais e
agentes de serviços de limpeza. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00
às 16:00 horas. Abertura 09 de novembro de 2018 às
09:00 Horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal
– Willian Douglas Gonçalves Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
– Aviso de Licitação – O Município de são Tomé
das Letras torna público o PAL 106/2018, Pregão Presencial 047/2018, que tem como objeto Aquisição de
Equipamentos de Irrigação para o Campo de Futebol
Municipal e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O certame será
dia 23/10/2017, às 9h, no Departamento de Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, nº 100,
Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Credenciamento n.º 004/2018, dia 25/10/2018,
às 14h – Objeto: Prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em exames citopatológicos. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12:00 às 16:00, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni, 08/10/2018 –
Claudionice Siqueira Chaves – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018 - O município de Teófilo Otoni - MG
torna pública a realização da Tomada de Preços n.º
009/2018, dia 12/11/2018, às 9:00 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos sociais para execução de Projeto
de Trabalho Técnico Social - PTTS nos empreendimentos residenciais parque das acácias e parque
das hortênsias - programa minha casa minha vida
- recursos FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, com um total de 580 unidades habitacionais no
Município de Teófilo Otoni/MG, através dos convênios 0361813-56/2011 e 0361814-60/2011. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h às
16h, do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 08/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves.
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
CREDENCIAMENTO Nº 008/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Credenciamento n.º 008/2018, dia 07/11/2018, às
09h – Objeto: Credenciamento para contratação de
leiloeiro oficial destinado a realização de alienações
de bens móveis inservíveis do Município de Teófilo
Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 08/10/2018 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 1152895 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2018 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado da Tomada de Preços nº.
014/2018, Processo Administrativo nº. 414/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para construção de capela
velório no bairro Cachoeira do Vale, conforme termo
de convênio nº14910001469/2017, firmado entre o
Governo do Estado de Minas Gerais e o Município
de Timóteo. Empresa Vencedora: Construtora Silva
e Lopes Ltda, com o valor global de R$126.401,30
(cento e vinte e seis mil quatrocentos e um reais e
trinta centavos). Timóteo, 08 de outubro de 2018.
Jamilton Gomes Figueiredo –Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público a
republicação do processo licitatório nº. 107/2018,
Concorrência Pública nº. 010/2018, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em concreto usinado a quente em várias ruas no Bairro Cynthia, conforme Contrato de Repasse nº. 828550/2016
celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades e o Município de Tupaciguara,
planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes
será realizada no dia 14/11/2018 às 09:00 hs na sala
do Departamento de Licitação localizado no segundo
piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível http://www.tupaciguara.
mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da
data da última publicação até o último dia anterior a
data designada para abertura do certame, devendo ser
agendada na Central de Projetos, pelo telefone (34)
3281 - 0016. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público a
republicação do processo licitatório nº. 106/2018,
Concorrência Pública nº. 009/2018, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em concreto usinado a quente em várias ruas no Bairro Cynthia, conforme Contrato de Repasse nº. 828902/2016
celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades e o Município de Tupaciguara,
planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes
será realizada no dia 13/11/2018 às 09:00 hs na sala
do Departamento de Licitação localizado no segundo
piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível http://www.tupaciguara.
mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da
data da última publicação até o último dia anterior a
data designada para abertura do certame, devendo ser
agendada na Central de Projetos, pelo telefone (34)
3281 - 0016. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
5 cm -03 1151342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº.
153/2018 – Registro de Preços para a futura contratação de empresa para prestar serviços na locação de
veículos tipo ambulância UTI, para o transporte de
pacientes usuários do SUS. A abertura iniciará no dia
24/10/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.Tomada
de Preços 09/2018 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a realização de
serviços e reparos em diversas escolas da Rede Municipal de Ensino, de conformidade com os projetos
básicos, cronogramas e planilhas. A abertura iniciará
no dia 26/10/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected].
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