Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  69 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 CONCESSÃO: 12 DIAS PERÍODO: 12/03/18 A 23/03/18 MATRÍCULA: 5658306/2 CARGO: PROF. LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 105/18 NOME: KÁTIA CILENE NOBRE DE LIMA CONCESSÃO: 14 DIAS PERÍODO: 11/02/18 A 24/02/18 MATRÍCULA: 57196479/1 CARGO: PROF. LOT: EE ÁLVARO DA SILVEIRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3358/18 NOME: ALESSANDRE CHARLEY MORENO CARDOSO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 01/03/18 A 30/03/18 MATRÍCULA: 5844789

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 ERRATA 2: Seção 3 – Formulários da Proposta – 4. Formulário Planilha de Quantidades e Preços (lote 1-fls. 62; lote 2-fls. 70; lote 3-fls. 75; lote 4-fls. 107; lote 5-fls. 112; lote 6-fls. 135; lote 7-fls. 148; lote 8-fls. 158; lote 9-fls. 161) do Edital Onde se lê: Assinatura do Concorrente:____________________________ Notas: 1. Relacionar os Bens e/ou Serviços na sequência da Seção 7, Escopo do Fornecimento. 2. Breve descrição dos Bens e dos Se

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 . . CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . CONTRATO: 074/2019 Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de utensílios (caneca em polipropileno – kit merenda) para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino. Valor Global: R$ 29.045,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0131004800 - Produto: 2227 Função Programática: 16101.12.362

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 139 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 LOT: EE OTAVIO MEIRA/BENEVIDES LAUDO MEDICO: 50439 NOME: KEYLLA BITTENCOURT LOBATO RODRIGUES CONCESSAO: 5 DIAS PERIODO: 08/07/19 A 12/07/19 MATRICULA: 57208278/1 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: DIVISAO LOTACAO/BELEM LAUDO MEDICO: 51210 NOME: MARCUS VINICIUS GOES MELO CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 31/05/19 A 29/07/19 MATRICULA: 57204002/1 CARGO: PROF LOT: EE JOAO CARLOS/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 51083 Protocolo: 479907 . . CONTRA

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 10 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de agente de PORTARIA. Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original, considerando o reajuste salarial, interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC X SINELPA. Contrato: 115 Exercício: 2015 Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2015-NLIC/SEDUC Valor Mensal Atualizado: R$ 731.105,76 (Impacto Financeiro de R$ 47.987,52) Dotação Orça

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 e Domiciliado na Rua Artêmio Araújo,nº593- altos, Bairro Marapira, Oeiras do Pará/Pa. CEP: 68.470-000. Data de Assinatura: 30/08/2019. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 470423 TERMO ADITIVO AO CONTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2017. Vigência: 01/09/2019 a 30/11/2019. Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratado: Consórcio Lisboa SP

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locadora: Vitória Maria Barcellos Albuquerque/CPF: 666.134.852-68, residente e domiciliada na Rodovia BR 316, Rua Maria de Freitas Guimarães, nº

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 45 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 NOME: WILMA LEMOS SOUSA E SILVA CONCESSÃO: 89 DIAS PERÍODO: 23/04/19 A 20/07/19 MATRÍCULA: 258156/3 CARGO: PROF LOT: EE PEQUENO PRINCIPE/MARABA LAUDO MÉDICO: 11242/19 Protocolo: 444884 . LICENÇA PARA CURSO . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 000948-2019-SAGEP DE 13/06/ 2019. Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 000727-2019 de 19/02/2019, que concedeu Licença Aprimoramento a(o) servidor JOAO AMARO FERREIRA NETO, matrícu

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 ONDE SE LÊ: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - ME CNPJ: 21.851.687/0001-49 LEIA-SE: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - ME CNPJ: 11.203.578/0001-61 ONDE SE LÊ: RODRIGUES DA SILVA E MARTINS - LTDA CNPJ: 189.528.892/0001-96 LEIA-SE: RODRIGUES DA SILVA E MARTINS - LTDA CNPJ: 18.952.892/0001-96 Belém, 10 de maio de 2017LÍVIA DONZA BARROSO Coordenadora do NLIC/SEDUC Protocolo: 176562 . CONTRATO . Contrato: 053/ 2017 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situad

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 . CONTRATO . CONTRATO: 085 EXERCÍCIO: 2018 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na localidade de Vila Caeté África, zona rural município de Moju /PA, para servir de moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino- SOME/MOJU. Valor Mensal: R$ 600,00 Dispensa Licitação nº 006/2018 NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478�