IOEPA 04/06/2018 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora:
Vitória
Maria
Barcellos
Albuquerque/CPF:
666.134.852-68, residente e domiciliada na Rodovia BR 316,
Rua Maria de Freitas Guimarães, nº 05, Parque Verde, município
de Maraituba/Pa.
Data de Assinatura: 30/05/2018
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 314782
TERMO ADITIVO: 1º
Objeto do Contrato: Conclusão da reforma da EEEM Francilândia,
no município de Eldorado dos Carajás/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quinta (da vigência)
do Contrato Original.
Contrato: 362
Exercício: 2017
Tomada de Preços: 02/2017_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:
9132015113
Contratada: Casa Nova Construtora Ltda Me. CNPJ.
08.811.324/0001-11, com sede na Psg. Vera Cruz, nº 101,
entre José Marcelino e Zacarias de Assunção, CEP.: 67.105-730,
Marituba, Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 25/05/2018
Vigência: 28/05/2018 a 23/11/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 309835
TERMO ADITIVO: 8
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da
EEEF. Preventório Santa Terezinha- Marco- Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato
Original.
Contrato: 005
Exercício: 2012
Dispensa de Licitação Nº 004/2012-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104– Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora:
PREVENTÓRIO
SANTA
TEREZINHA/CNPJ.
Nº
04.886.586/0001-94, com sede na Av. Almirante Barroso
Nº4352, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP: 66.050-000.
Data de Assinatura: 23/05/2018
Vigência: 25/05/2018 até 24/05/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 319373
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento
EEEM. Delcimar Alves da Silva, Localizada no município de
Tailândia/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 127
Exercício: 2017
Dispensa de Licitação: 015/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018
Telefone: 9132015113
Locadora: VM SCHMID/CNPJ: 01.948.091/0001-54, com sede na
Av. Belém, nº 124, Bairro Santa Maria, município de Tailândia/
Pa.. CEP.: 68.695-000.
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 30/05/2018 a 29/05/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 314779
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento do
arquivo e banda sinfônica da EEEFM. Lauro Sodré- Belém/Pa
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original
Contrato: 178
Exercício: 2017
Dispensa de Licitação: 020/2017_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora:
Vitória
Maria
Barcellos
Albuquerque/CPF:
666.134.852-68, residente e domiciliada na Rodovia BR 316,
Rua Maria de Freitas Guimarães, nº 05, Parque Verde, município
de Maraituba/Pa.
Data de Assinatura: 30/05/2018
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 313246
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento
EEEM. Delcimar Alves da Silva, Localizada no município de
Tailândia/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 127
Exercício: 2017
Dispensa de Licitação: 015/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária:
Secretaria
de
Estado
de
Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: VM SCHMID/CNPJ: 01.948.091/0001-54, com sede na
Av. Belém, nº 124, Bairro Santa Maria, município de Tailândia/
Pa.. CEP.: 68.695-000.
Data de Assinatura: 29/05/2018
Vigência: 30/05/2018 a 29/05/2019.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 313284
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AVISO DE LICITAÇÃO
compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096
ou pelos e-mails: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ana Paula Vilas Boas Souza
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 14/06/2018
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16.101.12.122.1416
Programa de Trabalho: 16.101.12.362.1416
Projeto Atividade: 7606 / 8478 Produto: 1609 / 2227
Natureza de Despesa: 4090.52 / 3390.39
Fonte e Origem do Recurso: 0102 – Estadual
Belém, 04 de junho de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 319471
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CONVÊNIO
CONVÊNIO : 212
Exercício: 2018
Objeto: Reconstrução do prédio escolar e da quadra de esportes
da EEEFM. “Dr. Francisco de Paula Pinheiro”.
Valor Global: R$ 2.481.956,18, Sendo que :
Concedente R$ 2.184.122,64;
Convenente: R$ 297.833,54.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0302007367. Produto: 3008. Ação: 246227. Func.
Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604.
Natureza de Despesa: 4440.42.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
BRAGANÇA/CNPJ/MF
Nº
04.873.592/0001-07, com sede na Praça Antônio da Silva
Pereira, nº 937, Bairro Centro. CEP: 68.600-000.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 30/05/2018
Vigência: 30/05/2018 a 31/10/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 319441
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS - NO. 37152/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da escola tecnica,
no municipio de castanhal.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO
CPF: 43165826234
NOME: ELEONOR PIEDADE DE ALMEIDA
MATRÍCULA: 57208422
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 319622
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2018-NLIC/
SEDUC
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de Transformadores com Instalação completa
e seus Subsídios à sede Administrativa, Unidades Escolar e se
seus anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação
– SEDUC/PA.
Processo nº 1.045.784/2016 – SIIG/SEDUC
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital
a partir do dia 04/06/2018, através dos sites www.
comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS - NO. 37236/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as despesas emergenciais do cee
CARGO/FUNÇÃO:
ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA
CPF: 08698627234
NOME: MARIA LUIZA PINHEIRO DE ARAUJO
MATRÍCULA: 385042
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 1000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 319635