IOEPA 17/06/2019 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 45
Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019
NOME: WILMA LEMOS SOUSA E SILVA
CONCESSÃO: 89 DIAS
PERÍODO: 23/04/19 A 20/07/19
MATRÍCULA: 258156/3 CARGO: PROF
LOT: EE PEQUENO PRINCIPE/MARABA
LAUDO MÉDICO: 11242/19
Protocolo: 444884
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LICENÇA PARA CURSO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 000948-2019-SAGEP DE 13/06/ 2019.
Tornar sem Efeito a PORTARIA nº 000727-2019 de 19/02/2019, que
concedeu Licença Aprimoramento a(o) servidor JOAO AMARO FERREIRA
NETO, matrícula nº 55585818-2, Professor Classe II, lotado na Divisão
de Legislação e Enquadramento, no município de Belém, para participar
do Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em
Educação Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará, o
período de 01/03/2019 a 27/02/2021.
LICENÇA CURSO/CCVS
PORTARIA Nº 006709-2019-SAGEP DE 13/06/ 2019.
Conceder Licença Parcial para participar do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará, no período de 01/03/2019 a
27/02/2021, a (o) ervidor JOAO AMARO FERREIRA NETO, matrícula nº
55585818-2, Professor Classe II, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento, no município de Belém.
Protocolo: 444677
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 159/2018GAB/PAD, DE 12/09/2018, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº
33.699 DE 13/09/2018.
ONDE SE LÊ:
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat.
nº 5743036-1,
LEIA-SE:
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1,
Protocolo: 444932
ERRATA DA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 105/2019-GAB/
PAD, DE 03/04/2019, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 33.866
DE 06/05/2019.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA DE SUBST. Nº 105/2019
BELÉM, 03 DE ABRIL DE 2019.
LEIA-SE:
PORTARIA DE SUBST. Nº 105/2019
BELÉM, 03 DE MAIO DE 2019.
Protocolo: 444778
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CONTRATO
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CONTRATO: 040/2019
Objeto: locação de imóvel localizado na rua Padre Emílio Martins, nº 366,
Centro, no município de Portel/PA., para o funcionamento da EEEM Deputado Nicías Ribeiro.
Dispensa de Licitação nº 012/2019_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 17.000,00
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416
– Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Locatário: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Locadora: T do Vale André Navegação Eireli - Epp, CNPJ. 05.925.741/000105, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 3274, CEP.: 66.033-192, Condor,
Belém/PA.
Data de Assinatura: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 444771
CONTRATO: 037/2019
Objeto: locação de imóvel localizado na Rod. João Pedro Miranda, KM 1.5,
Cristo Redentor, no município de Abaetetuba/PA., para o funcionamento
da EEEFM. Cristo Redentor.
Dispensa de Licitação nº 08/2019_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 10.000,00
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416
– Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Locatário: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Locadora: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ.
02.727.757/0001-07, com sede na Rua Padre Luís Varela, nº 1636, CEP.:
68.440-000, Centro, Abaetetuba/PA.
Data de Assinatura: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 444775
CONTRATO: 038/2019
Objeto: locação de imóvel localizado na Rod. João Pedro Miranda, KM 02,
Cristo Redentor, no município de Abaetetuba/PA., para o funcionamento
da EEEFM. Cristo Trabalhador.
Dispensa de Licitação nº 07/2019_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 10.000,00
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416
– Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Locatário: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Locadora: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ.
02.727.757/0001-07, com sede na Rua Padre Luís Varela, nº 1636, CEP.:
68.440-000, Centro, Abaetetuba/PA.
Data de Assinatura: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 444776
CONTRATO: 036/2019
Objeto: locação de imóvel localizado na Av 15 de Agosto, nº 339, Centro,
no município de Abaetetuba/PA., para o funcionamento da EEEFM. São
Francisco Xavier.
Dispensa de Licitação nº 09/2019_NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 20.000,00
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416
– Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Locatário: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné , Belém/Pa.
Locadora: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ.
02.727.757/0001-07, com sede na Rua Padre Luís Varela, nº 1636, CEP.:
68.440-000, Centro, Abaetetuba/PA.
Data de Assinatura: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 444772
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Localidade de Vila do
Carmo, no município de Cametá/Pa., para funcionar como moradia de
Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 002
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação: 001/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416.
Projeto Atividade: 4963. Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000 Bairro Tenoné - Belém/Pa.
Locadora: LUZINETE DO SOCORRO ALMEIDA DE FREITAS/portadora da
Carteira de Identidade n° 1386872-SSP/PA. e CPF:565.209.802-34, residente e domiciliada na Rua Jordano , n° 458, Vila do Carmo, cidade de
Cametá/Pa,
Data de Assinatura: 07/06/2019
Vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 444730
TERMO ADITIVO: 3
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua dos Tamoios, nº
213, Bairro Jurunas, para funcionamento da EEEF. .Moradores Vila Nova
Moura Palha, Belém /Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 009
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação: 012/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0104
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Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113
Locador: Paulo Roberto Barros Barbosa, CPF/MF: 903.832.492-87/
RG: 4416439 SSP/PA, Residente e Domiciliado na Rua dos Mundurucus
nº1533, Ed. Victor VII, Bairro Batista Campos, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 07/06/2019
Vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 444731