IOEPA 25/09/2019 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 10
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de agente de PORTARIA.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original,
considerando o reajuste salarial, interposto pela Conveção Coletiva de
Trabalho 2018/2019-SEAC X SINELPA.
Contrato: 115
Exercício: 2015
Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2015-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 731.105,76 (Impacto Financeiro de R$
47.987,52)
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0102. Produto: 2227 – Func. Programática:16101.12.361.1416 –
Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.37
Fontes: 0102. Produto: 2227 – Func. Programática: 16101.12.362.1416 –
Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.
Contratada:
LG
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
LTDA-ME/CNPJ:
06.028.733/0001-10 com sede na Trav. São Sebastião nº 888, Bairro Sacramenta, Belém/Pa, Cep: 66.123-620.
Data de Assinatura: 23/09/2019
Vigência: 23/09/2019 a 30/08/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.
Protocolo: 477664
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de
obra para limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas
das Unidades Escolares com fornecimento de materiais e equipamentos,
bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades desta SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original,
considerando o reequilíbrio econômico-financeiro, justificado pelo reajuste
salarial, interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC
X SINELPA.
Contrato: 141
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 19.768,70 ( Impacto Financeiro de R$
2.459,22)
Dotação Orçamentária:
Fontes:
0102006360
Produto:
2227
–
Func.
Programática:16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.37
Fontes: 0102006360 - Produto: 2227 – Func. Programática:
16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa:
3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)32015113
Contratada: Diamond Service Eireli /CNPJ nº 08.538.011/0001-31, com
sede na Trav. Mauriti, nº 2324-altos, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP:66.093180
Data de Assinatura: 16/09/2019
Vigência: 16/09/2019 a 28/06/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.
Protocolo: 477741
TERMO ADITIVO: 3
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços para manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar, nas unidades escolares, visando atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original,
considerando o reequilíbrio econômico-financeiro, justificado pelo reajuste
salarial, interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC
X SINELPA.
Contrato: 059
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 25.950,33 ( Impacto Financeiro de R$
3.697,56)
Dotação Orçamentária:
Fontes:
0102006360
Produto:
2227
–
Func.
Programática:16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.37
Fontes: 0102006360 - Produto: 2227 – Func. Programática:
16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa:
3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)32015113
Contratada: Diamond Service Eireli /CNPJ nº 08.538.011/0001-31, com
sede na Trav. Mauriti, nº 2324-altos, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP:66.093180
Data de Assinatura: 16/09/2019
Vigência: 16/09/2019 a 18/07/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.
Protocolo: 477725
Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de
obra para limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas
das Unidades Escolares com fornecimento de materiais e equipamentos,
bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades desta SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original,
considerando o reequilíbrio econômico-financeiro, justificado pelo reajuste
salarial, interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC
X SINELPA.
Contrato: 201
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2018-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 1.001.551,20 (Impacto Financeiro de R$
38.521,20)
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0102006361 - Produto: 2227 – Função Programática:16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa:
3390.37
Fontes: 0102006361 - Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa:
3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.
Contratada: A.A.J. LOURENÇO & CIA LTDA/ CNPJ nº 05.619.593/0001-92,
com sede na Travessa do Chaco, 1847, casa B, Bairro: Marco – Belém/Pa.
CEP: 66.093-541.
Data de Assinatura: 16/09/2019
Vigência: 16/09/2019 a 09/08/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.
Protocolo: 477592
TERMO ADITIVO: 10
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM.
Nossa Senhora do Carmo -Tapanã- Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a
redução do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto nº 01, de
02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único.
Contrato: 007
Exercício: 2010
Dispensa de Licitação: 005/2010_NLIC/SEDUC
Valor Mensal R$ 9.967,62
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416.
– Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: Enoque Costa do Nascimento. CPF: 039.190.642-91, RG: 304028
MM, Residente e Domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, nº 01, Bairro
Tapanã, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 20/09/2019
Vigência: 21/09/2019 a 20/09/2020
Ordenador : Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 477791
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.334.086/2019
Processo n.º 1.334.780/2019
Processo n.º 1.387.904/2019
Dispensa de Licitação: 026/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Carlos Augusto Gonçalves Rodrigues.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santa Maria, Bairro Coqueiro,
no Município de Ananindeua/PA., pertencente ao senhor Carlos Augusto
Gonçalves Rodrigues, sob o CPF Nº 685.748.432-53, para funcionamento
da E.E.E.F Centro Educacional Amazônia.
Valor Mensal: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 24/09/2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 026/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.334.086/2019
Processo n.º 1.334.780/2019
Processo n.º 1.387.904/2019
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO
nº 261/2019 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº.
8.666/93.
Belém, 24 de setembro de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 477865