Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 32 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0825435-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DI

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 858/41 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00508 Processo: 0040688-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA MARIA DANTAS PALITOT DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA , 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00219 Processo: 0034290-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EVERALDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0034311-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000686-38.2016.815.0551. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Renato Soares Henriques. APELADO: Municipio de Algodao de Jandaira. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CONHECID