TJPB 19/10/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 858/41 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0040688-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA MARIA DANTAS
PALITOT DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA , 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0779277-03.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANE FRANCO BARROS
MANGUEIRA ADVOGADO: 012339PB CARLOS CAIAFFO COSTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000509-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VASCONCELOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00511 Processo: 0004461-47.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAUBERTO RAPOSO
MACHADO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00512 Processo: 0005740-34.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: COORDENADOR DE CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARI Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00513 Processo: 0008690-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO...
00514 Processo: 0015794-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ZANETTI NETTO
ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SENHOR PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Sentenca: Intime-se JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00515 Processo: 0018242-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE
C. T. G. COUTINHO. AUTOR: FRANCISCO NEILSON DA SILVA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO..
00516 Processo: 0018987-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA DA NOBREGA
REGIS DE AZEVEDO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE NO
PRAZO DE 15 DIASEMENDE A PETICAO INICIAL.
00517 Processo: 0028496-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIEIRA MOTA
FILHO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: JOSE ADAIR CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...
00518 Processo: 0029269-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA E MELLO
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORAPARA QUE, N PRAZO DE 15 DIAS, EMENDE A PETICAO INI-CIAL...
00519 Processo: 0034733-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERQUES DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN
KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORAPARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL...
00520 Processo: 0037800-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO TADEU DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: UELSON DE
SOUSA TAVARES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PIMPROCEDENTE O PEDIDO...
00521 Processo: 0039504-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORAPARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL.
00522 Processo: 0048913-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00523 Processo: 0062673-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILENE CHACON DE
FRANCA HOLANDA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. AUTOR: ELIZABETH FRANCISCO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 010551E
GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00524 Processo: 0071330-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR CARVALHO
DIAS ADVOGADO: 015929PB EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: TATYANNE KIEV CARVALHO DIAS ADVOGADO: 015929PB EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS;
00525 Processo: 0076599-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS....
00526 Processo: 0085872-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIANA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00527 Processo: 0090015-18.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NAILTON SERGIO DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15 DIAS...
00528 Processo: 0098129-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAMIR BANDEIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00529 Processo: 0101792-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON SALES PARAISO
ADVOGADO: 013834PB DIMITRI CHAVES GOMES LUNA. REU: ATO COATOR DE LANCAMENTO
FISCAL EMITIDO POR AGENTE FISCAL DEINTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Sentenca: Intime-se CONCEDO
PARCIALMENTE O PROCEDENTE O MANDAMUS...
00530 Processo: 0108656-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00531 Processo: 0108779-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO JOSE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00532 Processo: 0118892-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DA
SILVA DUDA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000520-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM ANTONIA DA
SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00534 Processo: 0004840-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA
ALVES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem resolucao do merito...
00535 Processo: 0008699-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NETARIO XAVIER BARBOSA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE JOAO PE Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo de execucao...
00536 Processo: 0014470-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENI GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00537 Processo: 0014881-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS JOSE DE MOURA RIBEIRO ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora para que no prazo de 15 dias emende a peticao inicial...
00538 Processo: 0017761-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00539 Processo: 0020223-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. B. O. ADVOGADO:
016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: C. C. P. S. I. P.REU: E. P. Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido...
00540 Processo: 0023833-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA MARIA NOBREGA
DE PONTES ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00541 Processo: 0035873-30.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ABEL DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se rejeito os embargos declaratorios...
00542 Processo: 0040663-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON FERREIRA
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: JULIO CEZAR SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 013267PB
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado, para promover a execucao do julgado noprazo de 10 (dez) dias...
00543 Processo: 0042535-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ANTONIO CUNHA BARRETO MENDELLO FILHO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia dos calculos
apresentados e pro-mover a execucao julgado...
00544 Processo: 0048309-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00545 Processo: 0049960-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES VIEIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00546 Processo: 0056350-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS COELHO
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente...
00547 Processo: 0072691-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO
DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO E ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: WANDA
CELI CAVALCANTI ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00548 Processo: 0111060-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE ELIAS PEREIRA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido...
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0002492-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GMS COMERCIAL LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ
em recurso re-petitivo, sumula STJ 314.
00550 Processo: 0004756-36.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOMVITEC COM REPRESENTACAO E ASSIST TEC DE EQUIP ELET LTDA Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a
presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso re-petitivo, sumula STJ 314.
00551 Processo: 0005106-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimeseo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00552 Processo: 0006635-34.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R J SOARES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ
em recurso re-petitivo, sumula STJ 314.
00553 Processo: 0011993-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUNOR ALUMINIO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00554 Processo: 0015099-52.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FH COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita
Isto posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00555 Processo: 0015965-84.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00556 Processo: 0019219-41.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em
Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00557 Processo: 0021695-76.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO
ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a empresa executada, por seu advogado, para comparecer emcartorio a fim de receber alvara.
00558 Processo: 0030563-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00559 Processo: 0031274-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00560 Processo: 0031896-45.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00561 Processo: 0037884-57.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUPERCIO DE MEDEIROS Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em
Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00562 Processo: 0042974-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DJAIR RABELO DE MIRANDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso
re-petitivo, sumula STJ 314.
00563 Processo: 0050046-74.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOMVITEC COM REPRES E ASSIST TECNICA DE EQUIP ELE Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a
presente acao. Enfrentamento pelo STJ em recurso re-petitivo, sumula STJ 314.
00564 Processo: 0050054-51.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita
Isto posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00565 Processo: 0064065-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00566 Processo: 0074551-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENILSON CORREIA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto
a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ
em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314.
00567 Processo: 0081141-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSANA LIGIA P DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 021114PB JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
00568 Processo: 0103275-85.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLASSE A COM DE SAPATOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao. Enfrentamento
pelo STJ em recurso re-petitivo, sumula STJ 314.
00569 Processo: 0111400-42.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIBRANIT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto