TRT8 18/10/2018 - Pág. 596 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2584/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
596
sucumbência. Mantenho a sentença em seus demais termos.
Custas minoradas para R$80,00, calculadas sobre o valor arbitrado
de R$4.000,00.
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FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA
Desembargador Relator
Acórdão
POSTO ISSO,
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,
UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO
DO RECLAMANTE E DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA,
POIS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE
ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DARLHES PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO
PARCIALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, EXCLUIR A
CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AINDA SEM DIVERGÊNCIA,
MANTER A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS. CUSTAS
MINORADAS PARA R$80,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR
ARBITRADO DE R$4.000,00.
Processo Nº RO-0001096-92.2017.5.08.0103
Relator
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
RECORRENTE
ESTADO DO PARA
ADVOGADO
GISLENO AUGUSTO COSTA DA
CRUZ(OAB: 18631/PA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO
KATIA REALE DA MOTA(OAB:
9542/PA)
RECORRIDO
ESTADO DO PARA
ADVOGADO
GISLENO AUGUSTO COSTA DA
CRUZ(OAB: 18631/PA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO
KATIA REALE DA MOTA(OAB:
9542/PA)
RECORRIDO
VIDICON - SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
SANDRO CHRISTIAN DIAS
CORREA(OAB: 16007/PA)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
JACKGREY FEITOSA GOMES(OAB:
13934/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 16 de de
outubro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE LEMOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125480