TRT16 18/05/2020 - Pág. 744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Processo Nº ROT-0016235-58.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB:
4595/MA)
RECORRIDO
MARIA ZULMIRA MIRANDA DA
FONSECA
ADVOGADO
ANTONIO FAGNER MACHADO DA
PENHA(OAB: 8376/TO)
ADVOGADO
ANTONIO ROGERIO BARROS DE
MELLO(OAB: 9704-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ZULMIRA MIRANDA DA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Processo Nº ROT-0016249-42.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO
ALDENORA FERNANDES SILVA
ADVOGADO
ANTONIO ROGERIO BARROS DE
MELLO(OAB: 9704-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO FAGNER MACHADO DA
PENHA(OAB: 8376/TO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENORA FERNANDES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Processo Nº ROT-0016251-18.2019.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
RECORRIDO
NEUZIANE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO SILVA SOUSA(OAB:
19108/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEUZIANE SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0016254-64.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO
AMADEUS LEITE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151056
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
744
ANTONIO ROGERIO BARROS DE
MELLO(OAB: 9704-A/MA)
ANTONIO FAGNER MACHADO DA
PENHA(OAB: 8376/TO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMADEUS LEITE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Processo Nº ROT-0016256-34.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB:
4595/MA)
RECORRIDO
ANA LUCIA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO
ANTONIO ROGERIO BARROS DE
MELLO(OAB: 9704-A/MA)
ADVOGADO
ANTONIO FAGNER MACHADO DA
PENHA(OAB: 8376/TO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DA SILVA BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Processo Nº RORSum-0016259-05.2018.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
GEOVANNY BELO ALVES
ADVOGADO
WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA)
RECORRIDO
D P L CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- D P L CONSTRUCOES LTDA
- GEOVANNY BELO ALVES
Processo Nº ROT-0016272-85.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO
JACI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FAGNER MACHADO DA
PENHA(OAB: 8376/TO)
ADVOGADO
ANTONIO ROGERIO BARROS DE
MELLO(OAB: 9704-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACI DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA