Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 fraude ou simulação entre as partes, privilegiá-lo. Desta feita, analisando a minuta de acordo firmada pelas partes, não identifico vício algum que obstaculize a sua homologação. Observo que o autor e seu patrono, que possui poderes para transigir, firmaram o acordo com a ré. 379 Advogado: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA OAB 3435/MA Reclamado: Estado Do Maranh�

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 238 FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) ITALO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO(OAB: 5496/TO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAROLINA Acórdão Processo Nº RO-0016273-41.2017.5.16.0017 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23 /isf Acórdão Processo Nº RO-0016267-34.2017.5.16.0017 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO CLAUDSON SILVA CERQUEIRA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO(OAB: 5496/TO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAROLINA

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 104 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016274-26.2017.5.16.0017 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO JOSE LEONARDO PEREIRA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO(OAB: 5496/TO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 800 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0017522-27.2017.5.16.0017 MARIA ELZA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAROL

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ENGRACIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº ROT-0016810-31.2017.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE DEUSANIRA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) RECORRIDO LIDERCOOP C

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) DEUSIRE ALVES DE SOUSA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEUSIRE ALVES DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) JACI DA SILVA SANTOS ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JACI DA SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº RO-

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB: 15664/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - LAFY LOBAO SALIM - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Processo Nº RO-0016889-50.2016.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVE

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MUNICIPIO DE CAROLINA FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 829 Intimado(s)/Citado(s): - LUCINETE CRUZ DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SOLANGE SANTOS DE SOUSA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica