Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DA SILVA BEZERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0016511-89.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO GILVANIA LOPES DE

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO ADVOGADO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na ADVOGADO sentença. Custas na forma da lei. Intimem-se. RECOR

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Vara do Trabalho de Estreito ADVOGADO - SILVANIA MOREIRA DE ARAUJO DA PENHA AUTOR - GRACIME DA SILVA (OAB/TO 11209) ADVOGADO - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) INTERESSADO - MUNICIPIO DE CAROLINA 2 RÉU - ESTADO DO MARANHAO RÉU - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP AlvJud 0016598-XX.2022.5.16.0017 Vara do Trabalho de Estreito AlvJud 0016594-XX.2022.5.16.0

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 AUTOR VANESSA MARIA CARDOSO DA SILVA ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704/MA) ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) MUNICIPIO DE CAROLINA MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 871 ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 8134/MA) Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIENE DE SOUZA SARAIVA ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE DE SOUZA SARAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº ROT-0016267-33.2018.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016767-32.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RECORRIDO ALDENORA FERNANDES SILVA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALGEMIRO PEREIRA DA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº ROT-0016534-35.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILV

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0016905-04.2016.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA(OAB: 2706/TO) RECORRIDO EDIVALDO PEREIRA MORAIS ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDI

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS ADVOGADO RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Por maioria, vencido, parcialmente, o ADVOGADO Desembargador Gilmar Cavalieri, DAR PROVIMENTO PARCIAL RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AO RECURSO DO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 872 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec54b57 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60b8292 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS GUSTAVO BRITO CA