TRT10 28/05/2018 - Pág. 1006 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2483/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018
Relator
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Amauri Gonzaga de Freitas
Iole Saraiva Batista Pereira(OAB:
101058-X/MG)
Brb Banco de Brasilia Sa
Gabriela Victor Tavares Mendes(OAB:
25803-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário interposto pelo reclamante, acolher a preliminar
para declarar a competência da Justiça do Trabalho acerca da
matéria questionada e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e
com ressalvas parciais de fundamentação do Des. Dorival
Borges. Vencido o Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0000845-03.2015.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Caixa Economica Federal
Advogado
Mauro José Garcia Pereira(OAB: 9482N/DF)
Recorrente
Nilo Chacon Silverio (Recurso Adesivo)
Advogado
Maximiliano Kolbe Nowshadi
Santos(OAB: 25548-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do
reclamante e, no mérito, por maioria, parcialmente vencido o
Des. André Damasceno, dar provimento parcial a ambos os
recursos, o da reclamada para excluir a indenização
decorrente de danos morais e o adesivo do reclamante para deferir
a antecipação da tutela no prazo de 45 dias, após a publicação do
acórdão, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de
R$30.000,00, reversível à parte autora,
sem prejuízo de
majoração em caso de descumprimento, nos termos do voto
da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Grijalbo
Coutinho. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0000978-91.2015.5.10.0019
Complemento
19ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Distrito Federal
Advogado
Hugo Fidelis Batista(OAB: 45508N/DF)
Recorrido
Jose Camila da Silva Pereira
Advogado
Juliana Arnez Marques(OAB: 32056N/DF)
Recorrido
Master Restaurante Ltda-Me
Advogado
Carlos Roberto Lucas França(OAB:
19251-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar relatório, conhecer parcialmente
do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001063-22.2015.5.10.0005
Complemento
5ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Paulo Pereira Cruvinel dos Reis
Advogado
Filipi Gabriel Castro Ferreira de
Almeida(OAB: 46211-X/DF)
Recorrente
Alo Brasilia Comunicacoes Ltda - Me
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119606
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
1006
Jose Antonio Fischer Dias(OAB: 12917
-X/DF)
Grafica Alo Brasilia Editora e
Distribuidora de Periodicos Ltda
Danielle Bastos Moreira(OAB: 9920X/DF)
Alo Brasilia Comunicacoes Ltda - Me
Jose Antonio Fischer Dias(OAB: 12917
-X/DF)
Grafica Alo Brasilia Editora e
Distribuidora de Periodicos Ltda
Danielle Bastos Moreira(OAB: 9920X/DF)
Paulo Pereira Cruvinel dos Reis
Filipi Gabriel Castro Ferreira de
Almeida(OAB: 46211-X/DF)
Decisão: Apor unanimidade, aprovar o relatório, conhecer
parcialmente do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de
diferenças salariais em razão do acúmulo de funções, com
reflexos; conhecer do recurso das reclamadas, rejeitar a preliminar
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Des.ª
Relatora e com ressalvas da Des.ª Flávia Falcão. Ementa
aprovada.
Não participa deste julgamento o Des. André
Damasceno em razão de impedimento.
Processo Nº RO-0001066-74.2015.5.10.0005
Complemento
5ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Adriana Dias Lima e Silva
Advogado
Kelvison Vieira da Rocha(OAB: 43237N/DF)
Recorrido
Distribuidora Tarso Comercio,
Importacao e Exportacao de Materiais
Eletricos Ltda - Me
Advogado
Ezequiel Pereira Cardoso(OAB: 30414N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário, rejeitar a preliminar para, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora e com
ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Não
participou deste julgamento o Des. André Damasceno, em
razão de impedimento.
Processo Nº RO-0001169-63.2015.5.10.0011
Complemento
11ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Paulo Sergio Ribeiro Nascimento
Advogado
André Silva da Mata(OAB: 29054N/DF)
Recorrido
Hospital Lago Sul S/A
Advogado
Sandra Frota Albuquerque Dino de
Castro R. Costa(OAB: 18712-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des.
Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001190-48.2015.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Evania Costa Silva
Advogado
Patrícia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562-X/DF)
Recorrente
Gift Presentes Ltda
Advogado
Rodrigo Gean Sade(OAB: 20875X/DF)
Recorrido
Evania Costa Silva