TRT10 28/05/2018 - Pág. 1005 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2483/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018
recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas dos
Desembargadores Grijalbo Coutinho e Dorival Borges. Ementa
aprovada.
Processo Nº RO-0000467-17.2015.5.10.0012
Complemento
12ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Iremar Alvares de Sousa
Advogado
Andreia de Jesus Amorim
Rodrigues(OAB: 41574-X/DF)
Recorrido
Rover Administracao e Servicos Eireli
Advogado
Rodrigo Duque Dutra(OAB: 12313X/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário e, no mérito, por maioria, parcialmente vencidos
os Desembargadores Grijalbo Coutinho e André Damasceno, darlhe provimento parcial para condenar a 1ª Reclamada ao
pagamento da multa prevista na cláusula 66ª da CCT (fl. 50verso), nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0000480-20.2014.5.10.0022
Complemento
22ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ANDRÉ R. P. V.
DAMASCENO
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Recorrente
Priscila dos Santos
Advogado
José Oliveira Neto(OAB: 8680-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Decisão: por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do
recurso e, em reapreciação do tópico divisor, determinar que na
apuração das horas extras deferidas nesta ação seja adotado o
divisor 180. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, por
compatível. Tudo nos termos do voto do Des. Relator e com
ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0000525-51.2014.5.10.0013
Complemento
13ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado
Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF)
Recorrente
Luiz Gustavo Rodrigues Lima (Recurso
Adesivo)
Advogado
Leonardo de Souza Motta
Moreira(OAB: 27756-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
recursos; e, no mérito, parcialmente vencido o Des. André
Damasceno, dar parcial provimento ao do reclamante para
antecipar os efeitos da tutela, quanto à contratação obreira, no
prazo estabelecido, sob pena de pagamento de multa; e dar parcial
provimento ao apelo do reclamado, para excluir da
condenação o valor a título de indenização por danos morais,
com ressalvas de entendimento pessoal, nos termos do voto do
Des. Relator. Fica mantido o valor da condenação, por
compatível. Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0000653-47.2014.5.10.0021
Complemento
21ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119606
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
1005
Amelia Regina Alves
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-X/DF)
Iesb - Instituto de Educação Superior
de Brasília
James Augusto Siqueira(OAB: 18065X/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer de
ambos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamado
para, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da empresa
nos termos propostos pelo Des. André Damasceno, restando
vencida, no particular, a Desª Relatora. Quanto ao recurso da
reclamante, sem divergência, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Des.ª Relatora, que permanece na redação
do acórdão, e com ressalvas do Des. Dorival Borges. Ementa
aprovada.
Não participou deste julgamento o Des. Grijalbo
Coutinho, eis que ausente quando do início.
Julgamento iniciado
em 06/12/2017.
Processo Nº RO-0000688-85.2015.5.10.0016
Complemento
16ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Furnas-Centrais Eletricas S.A.
Advogado
Juliana Fonseca e Miranda(OAB:
28661-X/DF)
Recorrente
Lanier Peterson Castelo Branco de
Sampaio
Advogado
Marcelo de Brito Marinho Correa(OAB:
27440-X/DF)
Recorrido
Lanier Peterson Castelo Branco de
Sampaio
Advogado
Marcelo de Brito Marinho Correa(OAB:
27440-X/DF)
Recorrido
Furnas-Centrais Eletricas S.A.
Advogado
Juliana Fonseca e Miranda(OAB:
28661-X/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer de ambos
os recurso para, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro
e dar parcial provimento ao apelo patronal, para reduzir a
indenização por danos morais para R$ 15.000,00, valor médio
apurado conforme proposto pela Des.ª Elaine Vasconcelos.
Parcialmente vencidos quanto ao valor da indenização os
Desembargadores Grijalbo Coutinho e Dorival Borges (que
propunham R$30.000,00), e os Desembargadores Flávia Falcão
e André Damasceno (que o fixavam em R$5.000,00). Tudo nos
termos do voto da Des.ª Relatora, que permanece na redação do
acórdão, e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa
aprovada.
Processo Nº RO-0000764-36.2015.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Bonasa Alimentos S/A
Advogado
RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES
E OUTRO(OAB: 31251-N/DF)
Recorrente
Nailson Dias Peixoto do Nascimento
Advogado
Victor de Cássia Magalhães(OAB:
30654-N/DF)
Recorrido
Nailson Dias Peixoto do Nascimento
Advogado
Victor de Cassia Magalhaes(OAB:
30654-X/DF)
Recorrido
Asa Alimentos S/A
Decisão: retirar de pauta o presente processo a pedido da Des.ª
Relatora, para melhor exame da matéria.
Processo Nº RO-0000773-68.2015.5.10.0017
Complemento
17ª VARA DE BRASÍLIA/DF