TRF4 10/06/2019 - Pág. 336 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH
0000537 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001988-06.2017.4.04.7120/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME
(AUTOR)
ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807)
ADVOGADO: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000538 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017474-80.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM
ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983)
ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765)
ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214)
AGRAVANTE: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983)
ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765)
ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000539 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017886-11.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: HYUNDAI MERCHANT MARINE - HMM
ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983)
ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765)
ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214)
AGRAVANTE: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ADVOGADO: CRISTINA WADNER D ANTONIO (OAB SP164983)
ADVOGADO: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO (OAB SP345765)
ADVOGADO: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP326214)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000540 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000999-63.2018.4.04.7120/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PARTE AUTORA: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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