Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004042-08.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5078 Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB:SP258533) Impetrante: Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB:SP258533) Impetrado: Diretor Da Administração Tributária Da Região Norte (dat/norte) Impetrado: Inspetor Fazendário Do Vale Do São Francisco (juazeiro) Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 370 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1003279-80.2020.8.26.0032; Improbidade Administrativa; Agravante: Celso Mendes Gardinal; Advogada: Ana Carolina Erni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 513 autos principais à Câmara Especial com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP) Processo 1004772-83.2022.8.26.0271 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Revisão - M.F.L. - Vistos. Analisando os autos, observo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 514 Processo 1504503-21.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fundo Garantidor de Credito - Fgc - Vista à Fazenda Pública. - ADV: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR (OAB 295460/SP) Processo 1504504-06.2021.8.26.0271 - Execução Fis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2035 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000300-14.2016.4.03.6104 IMPETRANTE: LINHAS NICE LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS DECISÃO Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade impetrada para, no

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 : : : : : : : Decisão JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI ESPOLIO DE CLEONICE TEIXEIRA DE SOUSA rep. por ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUSA THALLES MESSIAS DE ANDRADE DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110885760 - ACAO DECLARATORIA : PROV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 559 O não comparecimento injustificado do(a) Requerente(s) ou do(a)(s) Requerida(o)(s) à Audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) do valor da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Igaporã - BA, 07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1833 e b) a suspensão dos efeitos de eventual protesto feito pelo Município exclusivamente sobre os débitos referentes a esta execução fiscal. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj e o encaminhamento pessoal: a) ao departamento competente da