Publicações Judiciais ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000551 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5015813-14.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : FUNDACAO PROJETO PESCAR ADVOGADO : LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004874-82.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaraç

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: MELINA GONÇALVES GIMENEZ HIDALGO 0000472 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024185-24.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: AMPLA PRODUTOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA 0000473 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5045569-77.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LT

Publicações Judiciais ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001617-15.2016.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: TPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: JULIA AMBONI BURIGO 0000268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENSI INDUSTRIA E COMERCIO DE REPAROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SEGALLA REIS 0000863 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008218-06.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SPHEROS CLIMATIZACAO DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER ADVOGADO: ANDREANA BUSIN ADVOGADO: LAERCIO MARCIO LANER ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER 0000864 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024192

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: IVANDRO ANTONIOLLI 0000600 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024186-43.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JS COMERCIO DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELADO: JS COMERCIO DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO 0000601 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001307-57.2017.4.04.7210/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZEND

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DAVI LAUFFER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000603 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001369-29.2014.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: PREMMIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR CARDOSO SILVA ADVOGADO: DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA 0000604 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001311-55.2016.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: BRUMEL DISTRIBUI

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELANTE: BRUMEL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000308 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008199-82.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CASTAGNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: TALLES DIAS MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000309 APELA�

Publicações Judiciais ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000746 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001367-29.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BARZENSKI S/A IND/ DE MOVEIS ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000747 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011938-03.2016.4.04.7208/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000613 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000722-39.2011.4.04.7008/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: FORTESOLO SERVICOS INTEGRADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO DUTRA EMERICK APELADO: OS MESMOS 0000614 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024186-43.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JS COMERCIO DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WAL

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000613 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000722-39.2011.4.04.7008/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: FORTESOLO SERVICOS INTEGRADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO DUTRA EMERICK APELADO: OS MESMOS 0000614 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024186-43.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JS COMERCIO DE PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WAL