TRF3 16/12/2020 - Pág. 211 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 5000372-20.2020.4.03.6117 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MAURICIO LEONARDO LIMA
ADVOGADO(A): SP049615 - VALDIR ANTONIO DOS SANTOS
RECTE: ARTHUR VICENTE LIMA
ADVOGADO(A): SP049615-VALDIR ANTONIO DOS SANTOS
RECTE: ARTHUR VICENTE LIMA
ADVOGADO(A): SP225369-VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS
RECTE: JULIA SOPHIA LIMA
ADVOGADO(A): SP049615-VALDIR ANTONIO DOS SANTOS
RECTE: JULIA SOPHIA LIMA
ADVOGADO(A): SP225369-VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5000700-02.2019.4.03.6111 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 5001146-81.2019.4.03.6118 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: GILSANIA DINIZ SIQUEIRA MIGUEL
ADVOGADO(A): SP390374 - THAMIRES ADRIANE DO AMARAL OLIVEIRA RAMOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 5001451-72.2017.4.03.6106 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - DIPLOMAS/CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO
RECTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO(A): MS018495-PAULO CÉSAR FERREIRA
RECDO: FRANCENILDA COSMO FERREIRA
ADVOGADO: SP370561 - JANE GRACE ALVES PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV THAYANE RISSANI FERREIRA - OAB/SP 443.576
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5001703-61.2020.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
RECTE: LEANDRO NOVELLO DE TOLEDO
ADVOGADO(A): SP163814 - GILSON AMAURI GALESI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/12/2020 211/439