TRF3 19/05/2020 - Pág. 127 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004424-45.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NIVALDO BONFIM TOMAZ
ADVOGADO: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: Juíza Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLAN
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004425-86.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: YAGO LOPES DA SILVA GUILHERME E OUTROS
ADVOGADO: SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS
RECDO: DIANA CIRINO LOPES
ADVOGADO(A): SP173835-LEANDRO TEIXEIRA SANTOS
RECDO: YGOR LOPES DA SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP173835-LEANDRO TEIXEIRA SANTOS
RECDO: CAMILY VITORIA LOPES SILVA GUILHERME
ADVOGADO(A): SP173835-LEANDRO TEIXEIRA SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004427-12.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: TEREZA ELIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP166163 - DARLEI DENIZ ROMANZINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004492-60.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
RECDO: CARLOS DONIZETTI VECHIATO
ADVOGADO: SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004497-51.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PEDRO BRONQUETTE
ADVOGADO: SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004518-80.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROSERVA DOS SANTOS NEVES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2020 127/532