5.008 Resultado da pesquisa joao anselmo alves - data - 14/01/2025
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Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : SANTA CLARA IND/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado : JOSE LUIZ MATTHES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0022237-28.2008.403.0000 (2008.03.00.022237-6) Classe .. : 338480 AI - SP Origem... : 2008.61.02.004910-9 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... :ANTONIO LUIZ CAETANO Advogado : JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA Agrdo.... : Instituto Naciona
Int. São Paulo, 06 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007475-92.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.007475-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : JOAO ROBERTO LUIZ SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS
- Publicada a sentença na vigência do novo Código de Processo Civil, se aplica a majoração dos honorários advocatícios, prevista no artigo 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015, observados os critérios e percentuais estabelecidos nos §§ 3º e 4º do mesmo artigo. Enunciado Administrativo nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. - Embargos de declaração parcialmente acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por u
AUTOR: CELIO MARCELLO ALVES SALES ADV/PROC: SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0007431-68.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILIA JANOLIO ADV/PROC: SP274643 - JOSE CARLOS FERREIRA NETO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0007442-97.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIEL ORDIALES ADV/PROC: SP243085 - RICARDO VASCONCELOS E OUTRO REU: INSTITUTO N
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO ANTONIO DE MARCHI ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0007447-22.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDISON DA LUZ MENDONCA ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0007448-07.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RO
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO ANTONIO DE MARCHI ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0007447-22.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDISON DA LUZ MENDONCA ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0007448-07.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RO
AUTOR: CELIO MARCELLO ALVES SALES ADV/PROC: SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0007431-68.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARILIA JANOLIO ADV/PROC: SP274643 - JOSE CARLOS FERREIRA NETO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0007442-97.2015.403.6102 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIEL ORDIALES ADV/PROC: SP243085 - RICARDO VASCONCELOS E OUTRO REU: INSTITUTO N
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR INCONTROVERSO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO R. JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/09. APLICÁVEL NA ESPÉCIE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DA AGRAVANTE IMPROVIDO. 1. A recorrente não apresenta qualquer subsídio capaz de viabilizar a alteração dos fundamentos da decisão hostiliz
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 668 RECLAMADO SHEILA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO - ME JAYME DE CARVALHO FILHO(OAB: 65614/SP) DESPACHO ADVOGADO Vistos Nada a deferir, uma vez que o requerimento não foi formulado em Intimado(s)/Citado(s): conjunto pelas partes. Aguarde-se a realização da perícia. - SHEILA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO - ME SAO PAULO, 20 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA D