TRF3 27/04/2018 - Pág. 135 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0009242-69.2015.403.6100 - ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA.(SP172565 - ENRICO FRANCAVILLA) X
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP(SP289214 - RENATA LANE)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0011871-79.2016.403.6100 - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA(SP099939 - CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO
FORBES E SP234865 - THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS) X PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP(SP120139 - ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E SP107993 - DEBORA SAMMARCO MILENA)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0012770-77.2016.403.6100 - MANOEL JOSE DA SILVA PETSHOP - ME(SP301452 - JOSE ARIOLDO DE CASTRO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA
VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0022607-59.2016.403.6100 - ESCOLTA SERVICOS GERAIS LTDA(SP228094 - JOÃO RICARDO JORDAN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3.REGIAO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0018992-23.2000.403.6100 (2000.61.00.018992-4) - ALBANO MILTON GONCALVES ALVES X ANGELO TADEU CUNHA(SP146873 - AMAURI GREGORIO
BENEDITO BELLINI) X BANCO BRADESCO S/A(SP025851 - LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR E SP030932 - ANTONIO CARLOS MOANA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA) X SASSE-CIA/ BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM
E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALBANO MILTON GONCALVES ALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
ANGELO TADEU CUNHA
Diante da manifestação da CEF de fls. 512, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0017272-50.2002.403.6100 (2002.61.00.017272-6) - ALENCAR JOSE DA SILVA X ANTONIO CECILIO DAMACENO X ASSUMPTA ROMERA NAVE X ADEMIR
PEDRO X RANULFO DE CAMILO X CRISTINA KRIEGEL X DANIEL PAES CAVALCANTE X HENRIQUE SERGIO BUNGER X IOLANDA GARCIA DE MELLO X
IVANILDE PEREIRA X JOAO MAURICIO COTRIN FILHO X JOSE MORALES NETO X LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA SANTOS X MARCOS ELIAS DE MELO X
MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA X NEREO NAVE X VALDEMAR FERNANDES DA SILVA(SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) X FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO - FUNAI(Proc. MARIA LUCIA D.A.C. DE HOLANDA) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ALENCAR JOSE DA SILVA X FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ANTONIO CECILIO DAMACENO X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ASSUMPTA ROMERA NAVE X
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ADEMIR PEDRO X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X RANULFO DE CAMILO X FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO - FUNAI X CRISTINA KRIEGEL X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X DANIEL PAES CAVALCANTE X FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO - FUNAI X HENRIQUE SERGIO BUNGER X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X IOLANDA GARCIA DE MELLO X FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO - FUNAI X IVANILDE PEREIRA X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X JOAO MAURICIO COTRIN FILHO X FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO - FUNAI X JOSE MORALES NETO X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA SANTOS X
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X MARCOS ELIAS DE MELO X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA X
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X NEREO NAVE X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X VALDEMAR FERNANDES DA SILVA
Diante do pagamento do valor devido pelos autores, conforme fls. 582/584, prejudicado o pedido da FUNAI de fls. 587/591.
Dê-se ciência à FUNAI do recolhimento e, após, arquivem-se, com baixa na distribuição, em razão da satisfação do débito.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0008315-84.2007.403.6100 (2007.61.00.008315-6) - GARNER COML/ E IMPORTADORA LTDA(RJ075993 - FELICISSIMO DE MELO LINDOSO FILHO) X UNIAO
FEDERAL X UNIAO FEDERAL X GARNER COML/ E IMPORTADORA LTDA
Fls. 1356. Tendo em vista que não foram esgotadas todas as possibilidades de localização da empresa executada, indefiro a suspensão do feito, nos termos em que requerido pela União
Federal.
Remetam-se estes ao arquivo sobrestado.
Dê-se ciência e, após, cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0008633-19.1997.403.6100 (97.0008633-0) - MARIA LUCIA MIRANDA X MARIA JOSE DA SILVA MACIEL X MARIA JOSE DE ANDRADE LOUREIRO X MARIA
MAGDALENA SCHUSKEL X MIGUEL CARLOS GARCIA X MILTON CARDOSO X MOIRA MARTINS DE ANDRADE X ORLANDO CASSIANO MANTOVANI X
PAULO ALVES MAIA X PAULO HENRIQUE PINTO(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E SP125641 - CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES) X
FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL(SP150680 - ARIOVALDO OLIVEIRA SILVA) X MARIA LUCIA MIRANDA X FUNDACAO
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL
Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 571/572), comunicando a disponibilização em conta
corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC).
Conforme Resolução nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/04/2018
135/512