Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de abril de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001759-92.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS DORES FEITOSA - ME, MARIA DAS DORES FEITOSA DESPACHO Dê-se vista à exequente/autora acerca das consultas atualizadas de endereços dos executados/réu. Indique em qual endereço pretende que seja realizada a diligência, no prazo de 15 dias. Silente, ao ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pesem as alegações da parte autora, não há elementos suficientes nos autos para concluir que as infrações não existiram, ressaltando-se que foi constatada a infração disposta tal como descrita no auto lavrado. De início, ressalto que o auto de infração lavrado consubstancia espécie de ato administrativo, e, como tal, goza de presunção de legitimidade e veracidade. Dessa forma, tendo o auto de infração decorrido do regular exercício do poder fiscalizatório do Estado, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As atividades acima destacadas estão inseridas dentre as funções destinadas aos técnicos em administração, conforme o art. 2º da Lei 4.769/65. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Cite-se. Int. SãO PAULO, 8 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061180-07.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINALDO APARECIDO DA COSTA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, RENATO ARTHUR BENVENUTTI, RICARDO NUNES DE CARVALHO, RICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061180-07.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINALDO APARECIDO DA COSTA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, RENATO ARTHUR BENVENUTTI, RICARDO NUNES DE CARVALHO, RICARDO PERSEU VAITKUNAS, ROBERTO MARQUES DE LIMA, ROBERTO TAKASHI YAMASHITA, ROBERTO VICENTE, ROBSON DE JESUS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES SP125641 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDIMAR DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638 Advogados do(a) AUTOR: CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 Advogados do(a) AUTOR: CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 Advogados do(a) AUTOR: CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 Advogados do(a) AUTOR: CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 Advogados do(a) AUTOR: CATIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de julho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0017063-03.2010.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EMBARGANTE: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 EMBARGADO: JOAO DE JESUS DOMINGUES ROLO, JOSE AIRAMIR PADILHA DE CASTRO, JOSE BENEDICTO DOMINGUES, JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS, MARIA JOSE SANTOS, MARIA LEDA FIGUEIREDO DE JESUS, MARIA DE LOURDES MANZI PINHEIRO, MARIA LUIZA DE ARAGAO PAIVA DOS SANTOS, MARTA RIZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. I. SÃO PAULO, 9 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061180-07.1995.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINALDO APARECIDO DA COSTA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, RENATO ARTHUR BENVENUTTI, RICARDO NUNES DE CARVALHO, RICARDO PERSEU VAITKUNAS, ROBERTO MARQUES DE LIMA, ROBERTO TAKASHI YAMASHITA, ROBERTO VICENTE, ROBSON DE JESUS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061180-07.1995.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINALDO APARECIDO DA COSTA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, RENATO ARTHUR BENVENUTTI, RICARDO NUNES DE CARVALHO, RICARDO PERSEU VAITKUNAS, ROBERTO MARQUES DE LIMA, ROBERTO TAKASHI YAMASHITA, ROBERTO VICENTE, ROBSON DE JESUS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE:ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a prolação de sentença, a jurisdição deste juízo já se encontra finda, não havendo a possibilidade de se rever decisão já culminada pelo trânsito em julgado nestes autos. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008318-73.2006.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:AEROPAR PARTICIPACOES S.A., COMPORTE PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FROES