TJSP 27/01/2021 - Pág. 2819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
2819
Processo 1004789-48.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Murilo Fernandes
Jardim Froner - Fls. 221/224: ciência à parte autora para manifestação e apresentação dos cálculos em 15 (quinze) dias. - ADV:
LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)
Processo 1005405-23.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
Silva Nunes - Planilha fls. 216/217 - manifeste-se a devedora (FESP) em 30 dias. - ADV: REINALDO INACIO DE FREITAS (OAB
396323/SP)
Processo 1011900-83.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Cláudio Renato
Lomba - Fls. 131/143: ciência à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB
90366/SP)
Processo 1013232-85.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Fabiano Luis
Medeiros Sanches - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da revogação da assistência judiciária, deverá
a parte autora recolher as taxa de preparo do recurso interposto, no prazo de 48 horas, conforme o teor do disposto no parágrafo
1º do artigo 42, cc. o artigo 54 da Lei 9099/95. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), EGLE PAULA
RODRIGUES GONÇALEZ (OAB 293804/SP)
Processo 1014271-20.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Abaraci Alves de
Carvalho - Fls. 180/183 ciência à parte AUTORA para apresentação dos cálculos, em 15 dias, nos termos da decisão de fls.
.159/161. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Processo 1014379-49.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Mauricio Valentim
Paz - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outro - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente,
em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais,
o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso,
dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), EGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ (OAB 293804/SP)
Processo 1014392-48.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Igor Valeriano
Candido - Vistos. Diante da revogação da assistência judiciária, deverá a parte autora recolher as taxa de preparo do recurso
interposto, no prazo de 48 horas, conforme o teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 42, cc. o artigo 54 da Lei 9099/95. Int. ADV: EGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ (OAB 293804/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1014547-51.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rossana Flávia Rodrigues Silvério dos Santos - Fls. 120/123: ciência à parte ré para eventual manifestação
em 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1015280-17.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucineide
Aparecida Vicente Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto
pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema
dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no
prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP)
Processo 1015783-38.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Guilherme
Dourado Zambon - - Marcos Antônio Zambon - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Dou provimento aos
declaratórios a fim de aprimorar a prestação jurisdicional para: a) AIT correto é H950012910; b) número da CNH de Marco
Antonio Zambon é 02565790352. Int. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1017195-04.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Gilmar Americo Vistos. Diante da revogação da assistência judiciária, deverá a parte autora recolher as taxa de preparo do recurso interposto,
no prazo de 48 horas, conforme o teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 42, cc. o artigo 54 da Lei 9099/95. Int. - ADV: JOSE
LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), EGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ (OAB 293804/SP)
Processo 1017557-06.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Masiel
Carvalho de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e
suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade
dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após,
encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EZIVANDRO DA SILVA
(OAB 394307/SP)
Processo 1022912-94.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rita de Cassia
Rodrigues Martins da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela
parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos
Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo
legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 1026307-94.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Enoch Osorio
- Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de
acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos
deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se
os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB
229832/SP)
Processo 1028193-31.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ana Angelica
Fidelis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em
ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais,
o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal. Ser for o caso,
dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1028318-96.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Adamar da
Silva Ramos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da revogação da assistência judiciária, deverá a
parte autora recolher as taxa de preparo do recurso interposto, no prazo de 48 horas, conforme o teor do disposto no parágrafo
1º do artigo 42, cc. o artigo 54 da Lei 9099/95. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1029170-23.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Dulcila Bizerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º