TJSP 04/05/2018 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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do Oeste do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o requerente acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema
Renajud. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001237-25.2006.8.26.0466 (466.01.2006.001237) - Monitória - Cheque - Copercanacoopdos Plantde Cana do
Oeste do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o requerente acerca do resultado negativo da pesquisa eletrônica realizada junto
ao Renajud. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0001289-45.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001289) - Monitória - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste
do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o requerente acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada. - ADV: DIEGO
HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO
(OAB 200399/SP)
Processo 0001302-44.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001302) - Monitória - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste
do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) realizadas. ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB 282237/SP), ANDRÉ
FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001469-61.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001469) - Monitória - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de
Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
realizadas. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001552-72.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos Gomes
- Ciência ao requerente do oficio de folhas 277. - ADV: RAFAEL FERREIRA COLUCCI (OAB 325647/SP), HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001615-63.2015.8.26.0466 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RAIANNE MOTA
DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE e faço para negar à autora a concessão do benefício de prestação continuada pleiteado. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
dando por finalizada a fase de conhecimento. - ADV: MAIKEO SICCHIERI MANFRIM (OAB 317550/SP)
Processo 0001647-44.2010.8.26.0466 (466.01.2010.001647) - Usucapião - Jose Guerino Leme Machado e outro - Teor do
ato: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca do decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DANIEL
APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP)
Processo 0001690-44.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001690) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Belchor Aparecido P Santos - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente processo de
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte executada, por via postal, a
fim de que efetue o pagamento das custas no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se na dívida ativa.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: LEONARDO FRANCO
VANZELA (OAB 217762/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), JADER SOLANO NEME (OAB 260878/SP),
ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001955-46.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001955) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Sao Paulo - Proceda o bloqueio do veículo conforme requerido as fls. 107.Int. Prov. - ADV: LEONARDO
FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001957-16.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001957) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o requerente acerca do resultado negativo da pesquisa eletrônica realizada
junto ao sistema Renajud. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB
200399/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP)
Processo 0001987-51.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001987) - Monitória - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste
do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o requerente acerca do bloqueio realizado junto ao sistema Renajud. - ADV: LEONARDO
FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB 282237/SP), RODRIGO DA COSTA
DEFENDI (OAB 219994E/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB
200399/SP)
Processo 0002009-02.2017.8.26.0466 (apensado ao processo 0001606-09.2012.8.26.0466) (processo principal 000160609.2012.8.26.0466) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Korobinski e Cia Ltda - Conforme
comunicado CG nº 2290/2016, providenciar o requerente a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da resolução 551/2011. - ADV: SILVIO CARLOS KOROBINSKI (OAB 51718/PR)
Processo 0002063-07.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002063) - Procedimento Sumário - Cheque - Hernandez & Cesar Ltda Teor do ato: Decorreu prazo de sobrestamento. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, nos termos do prosseguimento
do feito. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
Processo 0002313-11.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002313) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiza
Andrucioli Pustrelo - Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP para penhora de eventuais quotas de fundo previdenciário,
tendo em vista que tal medida é admitida pela jurisprudência, e que, no caso dos autos, houve o esgotamento do outros
meios possíveis para localização de bens penhoráveis do executado.Neste sentido:CADASTROS DE INADIMPLENTES. Não
conhecimento. Decisão agravada que não cuidou da matéria. Falta de interesse de agir. Recurso não conhecido. REQUISIÇÃO
DE INFORMAÇÕES. Ação de execução. Não localização da devedora nos diversos endereços fornecidos pela exequente e
por meio de convênio BacenJud e InfoJud e ausência de ativos financeiros em contas bancárias. Requisição de informações
à SUSEP, BMF, Bacen, CETIP, CVM e determinação de inclusão do nome da devedora nos cadastros de proteção ao crédito.
Admissibilidade, diante da peculiaridade do caso. Decisão reformada. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2159550-41.2016.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de
Direito Privado; Foro de Bauru -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2016; Data de Registro: 26/09/2016).Sendo assim,
oficie-se à SUSEP para penhora de eventuais quotas de fundo previdenciário em nome da executada acima identificada.Servirá
cópia da presente como ofício, que deverá ser encaminhado pelo exequente e comprovado o protocolo nos autos no prazo de
10 dias, sob pena de remessa ao arquivo.Int. Prov. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS
MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0002323-84.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002323) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Realizem-se as pesquisas eletrônicas disponíveis no Juízo, conforme requerido as
fls. Retro. Int. Prov. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002395-37.2014.8.26.0466 - Procedimento Sumário - Cheque - Supermercados Carneiro Ltda. - Decorreu o
prazo e não houve manifestação do requerido. Manifestar-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VINICIUS
MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º