Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2334 deste Tribunal. 0041973-98.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041973-98.2000.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 0002507-09.2018.4.03.6102 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Advogado do(a) EMBARGANTE: IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA - SP256247 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 DESPACHO 1. Intime-se a parte contrária para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 VARA:1ª VARA SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 09/01/2015 PROCESSO :0000063-58.2015.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.H.A.R. PROCESSO :0000064-43.2015.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2780 Cartório). - ADV: DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP) Processo 0000051-54.2012.8.26.0466 (466.01.2012.000051) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Manifestar-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5059 fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. No caso de eventual saldo remanescente de guias recolhidas, expeça-se alvará para levantamento, em favor do exequente. Considerando que o(a) executado(a) não foi citado(a), certificado o trânsito em julgado da presente decisão, e, feitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5059 fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. No caso de eventual saldo remanescente de guias recolhidas, expeça-se alvará para levantamento, em favor do exequente. Considerando que o(a) executado(a) não foi citado(a), certificado o trânsito em julgado da presente decisão, e, feitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2781 Processo 0001173-34.2014.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 00012

Publicações Judiciais ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5003493-31.2013.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGRICOM COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000480 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500572656.2016.404.0000 (Processo Ele

Publicações Judiciais ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : IESDE BRASIL S/A INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000265 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5045575-69.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : EDUARDO BERNARDINO MUCCI ADVOGADO : DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO : DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3635 Processo 0000476-58.2019.8.26.0459 (processo principal 0004641-03.2009.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Donatilia da Silva Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Trata-se de execução de honorários sucumbenciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social -