TJSP 02/12/2016 - Pág. 1467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2252
1467
0001372-69.2014.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nuporanga - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Embargdo: Sebastiao Bassi - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Fls: 133) - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
(Fls: 15)
0001393-80.2010.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Bocato
Construtora e Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - nego provimento ao recurso, mantida a r. sentença
por seus próprios fundamentos.VU - Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio
(OAB: 374525/SP) - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP)
0002054-47.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelada: Andrea Catharina Pelizari de Oliveira - Apelado: Marcio Laruccia e outro
- Apelado: Sarmung Equipamentos e Produtos Ltda - Apelado: Marcio Laruccia - Apelado: Marcio Laruccia - dá se parcial
provimento ao recurso, condenando se ANDREA CATHARINA PELIZARI DE OLIVEIRA , por violação ao disposto no art. 11
da Lei nº 8.429/92, à pena de multa civil, correspondente ao valor atualizado de sua última remuneração como Prefeita do
Município de Francisco Morato.VU. Sustentou oralmente a Dra. Ananda Boari - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso
(OAB: 47238/SP) - Advogada: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Advogado: Jose Antonio Tattini (OAB: 27530/
SP) - Advogada: Wanda Maria da Costa Gomes Unti (OAB: 35316/SP) - Advogado: Jose Antonio Tattini (OAB: 27530/SP)
0002285-02.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Iara dos
Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego provimento ao recurso, mantida a r. sentença por seus
próprios fundamentos.VU - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP)
0002534-74.2015.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Tiago
Willian da Silva - Me - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) - Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) - Advogada:
Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/SP)
0002632-86.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Bandeira Lins Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira e outros - Interessado: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista - dou parcial provimento ao reexame necessário apenas em relação aos juros e a correção
monetária.VU - Advogado: Fernando Marchi Janousek (OAB: 152727/SP) - Advogada: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/
SP)
0002907-20.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Apte/Apdo:
Gislaine Cristina Esteves Luiz - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Nova Granada /sp - Negaram provimento aos apelos e ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 12) - Advogado: Wanderson
Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Fls: 86)
0002975-11.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Apelante: Eleonora
Lacerda Machado (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Luiz Marra Cortez (OAB: 246952/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB:
66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP)
0003017-64.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogado: Mauricio Braga Chapinoti (OAB: 174349/SP) - Advogado: Rafael
Balanin (OAB: 220957/SP)
0003108-04.2004.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Apelado: Marcos Luis Aparecido Varotti e outro - Apelado: Joao Batista Fenerich (E
outros(as)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB:
121994/SP) (Fls: 8) - Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415/SP) (Fls: 8) - Advogada: Débora Leite (OAB: 201374/
SP) - Advogada: Lucia Maria Lebre (OAB: 40853/SP) (Fls: 165) - Advogado: Sergio Aparecido Campi (OAB: 28789/SP) (Fls:
165) - Advogado: Mario Fernando Berlingieri (OAB: 62177/SP) (Fls: 113) - Advogada: Elialba Francisca Antônia Daniel Carosio
(OAB: 103112/SP) (Fls: 113)
0003933-18.2002.8.26.0161 - Processo Físico - Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Bandeira Lins - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Tm Sports Industria e Comercio Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego
provimento ao reexame necessário.VU - Advogada: Maria Helena Boendia Machado de Biasi (OAB: 51647/SP) (Procurador)
0004249-46.2014.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Apelado: Construtora e Incorporadora Santa Rosa Junqueirópolis Ltda Epp - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Advogada: Claudia Iwaki (OAB:
265846/SP) - Advogado: Antonio Marcos Teixeira (OAB: 255575/SP)
0004318-36.2008.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apte/Apdo:
Wagner Teixeira de Oliveira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Deram provimento em parte ao apelo do réu
Wagner Teixeira Oliveira e negaram provimento ao recurso adesivo da Municipalidade de São Sebastião. V.U. - Advogado: Joao
Victor Gomes de Oliveira (OAB: 77536/SP) - Advogada: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP) - Advogada:
Maria Cecilia Martins Mimura (OAB: 158147/SP) - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
0005340-03.2006.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
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