TJSP 02/12/2016 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2252
1466
4002658-42.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Apte/Apdo:
Banco Itaú Bba S/A - Apdo/Apte: ODAIR LOPES DE LIMA (Justiça Gratuita) - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO
DO AUTOR. PREJUDICADO O RECURSO DO RÉU V.U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 88) - Advogada:
Daniela Ribeiro Neves (OAB: 274895/SP) (Fls: 15)
RETIFICAÇÕES
1006110-43.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Itamar Gaino - Apelante: Atilio Bertoldi
Neto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Seguros S/A e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA
DE VOTOS, E NO PROSSEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015, PASSARAM A COMPOR A TURMA
JULGADORA OS EXMOS. DES. SILVEIRA PAULILO E DR. GILSON DELGADO MIRANDA. REINICIADO O JULGAMENTO:
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS. VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO
COM O 2º DESEMBARGADOR. 3º DESEMBARGADOR DECLARA VOTO. - Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 47)
Seção de Direito Público
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. CRISTINA COTROFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA CRISTINA
COSTA PIVATTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LEONEL COSTA, BANDEIRA LINS, ANTONIO CELSO
FARIA, PONTE NETO e MANOEL RIBEIRO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE CRISTINA
COTROFE PRESTOU VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. OROZIMBO LOUVEIRO
COSTA, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA. A ESSAS
HOMENAGENS ADERIRAM OS DEMAIS MEMBROS DA COLENDA CÂMARA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000009-60.2011.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Embargte: waldir de felicio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Acolheram os embargos, sem efeito
modificativo, V.U. - Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) (Fls: 278) - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/
SP)
0000118-38.2015.8.26.0458/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piratininga - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Embargte: Danusa Rubia Fernandes Lopes Soares Daher - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piratininga - rejeito os
embargos.VU - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP)
0000269-28.2015.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bariri - Apelado: Djailma Maria França Silva - De ofício, julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito,
prejudicados o apelo voluntário e o reexame necessário, conforme técnica de julgamento: de ofício, julgaram extinto o processo,
sem resolução de mérito, prejudicados o apelo voluntário e o reexame necessário. Vencido o 2º juiz, o Desembargador Leonel
Costa, que declarará voto. - Advogado: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Fls: 109 verso) - Advogado: Paulo Roberto Viccari
(OAB: 161548/SP) (Fls: 06)
0000761-37.2015.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Nicanor
Nogueira Branco - Apelante: Elisangela Fernandes Campanha Rodrigues - Apelante: Geovan Florentino Luiz - Apelante: Maria
Terezinha Rodrigues Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego provimento ao recurso, mantida a r.
sentença.VU - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior
(OAB: 164119/SP) - Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293/SP)
0001060-49.1992.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apelante: Clédson Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: Paes Mendonça S/A - Não
conheceram do recurso e determinaram a redistribuição dos autos à Colenda 14a. Câmara de Direito Público. V.U. - Advogado:
Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Advogado: Heitor Faro de
Castro (OAB: 191667/SP)
0001355-04.2012.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agraria Industria e Comercio Ltda - Não acolheram o reexame necessário e
negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado. V.U. - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Beatriz Benincasa Possi (OAB: 258626/SP) - Advogada:
Ana Carolina Benincasa Possi (OAB: 236706/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º